Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram, por unanimidade, o pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz...
Independentemente do tempo fixado em Lei Municipal ou Estadual, ou de sua existência, o período de tempo excessivo de espera do...
Cerca de 4 mil mulheres devem ser beneficiadas; medida vale só para detentas que aguardam julgamento e...
Foram mais de 7 horas para aprovar decreto de Temer como está A Câmara...
Principais pontos do documento falam em espaços para candidatos ligados ao grupo se candidatarem nas...
Relógios devem ser atrasados em 1 hora à meia noite do dia...
O coletivo tombou quando trafegava pela estrada TO-040, nas proximidades da cidade de Novo Jardim. O motorista não teria conseguido frear o...
A condenação do ex-presidente Lula em segunda instância, na quarta-feira (24), está fora da disputa presidencial. Este...
Diante da decisão unânime e colegiada do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), ministros do Tribunal Superior...
Decisão da Justiça Federal no DF impediu viagem de ex-presidente à Etiópia, onde...
Reportagem do Jornal Nacional da última quinta-feira (11), mostrou que o Maranhão tem a gasolina mais barata de todo o país....
É necessário informar o CPF e a senha cadastrada no momento da...
Postagem de servidora no Facebook levou petistas a contestarem legitimidade da corte em analisar processo que pode...
===================== TUCANO NEGA ===================== O ex-presidente da Odebrecht...
Vice-presidente da corte rejeitou os argumentos da AGU de que suspensão da posse no Ministério do...
A direção-geral da Polícia Federal vai instalar nos próximos dias em Brasília um grupo de trabalho em conjunto...
O preço da gasolina comercializada nas refinarias terá uma redução de 0,1% nesta quarta-feira (3), de acordo com...
Foi publicada no Diário Oficial da União, no último dia 20 a Lei 13.546, que aumenta pena para quem cometer homicídio...
O deputado federal Pedro Fernandes (PTB-MA), confirmou ter sido convidado para assumir o Ministério do Trabalho. A nomeação...
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontem, quinta-feira, trechos do decreto de indulto...
