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Agora Santa Inês - Entenda o porquê do setor jurídico em sua empresa

Entenda o porquê do setor jurídico em sua empresa

Caros leitores, principalmente na seara empresarial, é comum algumas empresas, em diversos seguimentos, sendo elas de pequeno, médio ou grande porte enfrentarem problemas durante a gestão, inclusive, muitas das vezes buscando a falência ou mesmo fechando as portas por falta de um profissional do direito para orientar o empresário. As empresas bem firmadas e com perfil empreendedor sabe bem o que é ter a sua disposição uma assessoria jurídica ao seu dispor, ou seja, sucesso garantido, diante disso elaboramos uma pequena elucidação de como um bom profissional em sua empresa pode ser a peça fundamental para o desenvolvimento de seu negócio, vejamos: É necessário observar que a assessoria jurídica é atividade privativa do advogado. A assessoria jurídica, é a função que consiste na identificação de problemas, em apresentar a solução técnica, e participar ativamente da resolução destes problemas. Normalmente, a assessoria jurídica é a saída ideal para a empresa, pequena, média ou grande, que busca ter uma equipe técnica de qualidade, prestando os serviços advocatícios de forma contínua, empenhando-se para produzir o crescimento da sua empresa tomando medidas judiciais ou extrajudiciais.

 I – Atuação Preventiva

A atuação preventiva é um dos pontos essenciais que o advogado vai agir dentro de uma empresa. É necessário que o profissional identifique os possíveis pontos deficientes/problemáticos dentro da empresa, para que apresente a melhor solução, para evitar futuros processos, como a reclamação trabalhista, por descumprimento de direitos do trabalhador, ou evitar que sejam pagos tributos de forma errada, como ocorre na bitributação, e outros lançamentos duplicados.

Assim, ter o advogado empresarial a sua disposição trará inúmeros benefícios com atuação preventiva, como por exemplo:

a) Tributário: sem dúvida, a tributação, os impostos, são os assuntos mais discutidos, quando se fala em assessoria jurídica a empresa. O bom advogado empresarial, deve fazer o estudo de todas as demandas tributárias, avaliando tudo que é cobrado da empresa e tudo que a empresa paga de tributos, para apresentar parecer ao final deste estudo. Encontrando irregularidades, como por exemplo a cobrança duplicada (bitributação), o advogado poderá atuar buscando a restituição de tributos pagos incorretamente. Além disso, o advogado empresarial poderá tomar outras atitudes para gerar economia ou recuperação de tributos, de acordo com o estudo específico da empresa.

b) Trabalhista: a contratação correta dos funcionários, de acordo com a legislação vigente, inclusive de acordo com a reforma trabalhista, traz benefícios a médio e longo prazo, pois a empresa terá funcionários satisfeitos com sua contratação adequada, e poderá evitar o passivo trabalhista. O que isso gera na prática? Contratos trabalhistas sem vício, válidos de pleno direito, que podem evitar grandes indenizações trabalhistas, que ainda é o grande vilão das empresas que não se planejam para ter um crescimento e vencer o mercado competitivo. Com um estudo de todos os funcionários da empresa, verificando a área de atuação de cada funcionário, o advogado ao final poderá elaboração parecer, apontando possíveis erros existentes desde a contratação do funcionário, e a solução válida e eficaz. Além disso, contratar advogado somente quando houver reclamações trabalhistas, significa não ter planejamento a médio e longo prazo, pois a empresa que está resguardada desde o início, tem mais chances de êxito.

 II – Atuação Contínua – Defesa Jurídica

Estas duas áreas citadas não são as únicas passíveis de problemas, tampouco é possível descrever todos os possíveis problemas de cada área.

É possível que uma empresa tenha outros problemas ou vícios, grandes ou pequenos, em outras áreas, que não são possíveis de prevenir, aí a assessoria jurídica irá trabalhar na resolução destes conflitos/litígios, por meio de defesa jurídica ou administrativa, atuando, assim, de forma contínua.

Como por exemplo, na área do Direito Administrativo: quando a empresa é prejudicada em processo licitatório, o advogado irá agir contra decisão arbitrária do Estado; quando a administração pública unilateralmente decide fazer rescisão da concessão, gera o dever de indenizar à empresa; quando ocorrem multas administrativas que são indevidas, devendo o advogado apresentar recursos, etc.

Na área Contratual: elaboração de contratos da forma correta e obedecendo a norma vigente, evita grandes problemas futuros. Seja qual for a natureza do contrato a ser elaborado (contratos mercantis, contratos administrativos, contratos de consumo, etc.), ele será regido pelo Código Civil ou pelo Código de Defesa do Consumidor, e isto gera uma diferença importantíssima quanto a relação jurídica, sendo, portanto, imprescindível que seja preparado pelo advogado. Celebração de contratos com pessoas físicas e jurídicas, com o aval de um advogado, gera segurança a empresa. Ou na área financeira da empresa: quando é necessário realizar as cobranças, sejam elas judiciais ou extrajudiciais, de títulos de créditos vencidos ou até mesmo prescritos.

Assim como estas, outras inúmeras situações podem ocorrer, e o assessor jurídico da empresa irá agir de prontidão. Portanto, ter uma assessoria jurídica, trará benefícios preventivos e contínuos, de todas as áreas na sua empresa.  Dr. Rodrigo Coêlho – Márcio Beckmann Advogados Associados

Postado por: Redação Agora 03

Categoria do Post: Entretenimento

Data: 26/01/2019

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Palavras-chave: Entenda o porquê do setor jurídico em sua empresa

Fonte: Dr. Rodrigo Coêlho – Márcio Beckmann Advogados Associados

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