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Agora Santa Inês - Prefeitura de Santa Inês deve exonerar atual comandante da Guarda Municipal por recomendação do MP

Prefeitura de Santa Inês deve exonerar atual comandante da Guarda Municipal por recomendação do MP

O Ministério Público recomendou à Prefeitura de Santa Inês, que o chefe da Guarda Municipal de Santa Inês, que comanda a instituição há mais de quatro anos, seja exonerado do cargo. O prazo dado pela Promotoria de Justiça terminou ontem, terça-feira (05).

A promotora Larissa Sócrates de Bastos, responsável pelo caso, enviou à Prefeitura de Santa Inês um documento que cita um artigo da Lei Orgânica do Município, o qual diz que os cargos de comandante e subcomandante da Guarda Municipal, são cargos comissionados, e que só podem ser ocupados por integrantes da instituição.

Caso a recomendação não seja atendida, o município estará sujeito à ação judicial. O texto da recomendação cita ainda que após o final do prazo, a Prefeitura tem 24 horas para enviar ao Ministério Público documentos que comprovem que o comandante da Guarda Municipal foi exonerado.

Rui Oliveira Barbosa é o atual comandante, é Policial Militar reformado, além disso, ele está no cargo desde a metade da gestão passada.

Postado por: Redação Agora 03

Categoria do Post: A-Cidade

Data: 06/02/2019

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Palavras-chave: Prefeitura de Santa Inês deve exonerar atual comandante da Guarda Municipal por recomendação do MP

Fonte:

Big Systems
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