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Agora Santa Inês - Quais as fases da investigação de um homicídio?

Quais as fases da investigação de um homicídio?

Caro leitor, eu sei que você ao ver nos noticiários, filmes ou séries casos que envolvem homicídios e fica perguntando como ocorre na prática. Em razão dessa curiosidade, fizemos uma breve explanação de algumas fases na investigação de homicídio.

O homicídio é um dos crimes contra a vida previstos no Código Penal Brasileiro e o autor do crime pode ser condenado em até  30 anos de reclusão. O crime é julgado perante o Tribunal do Júri (temos um artigo explicando como funciona). Contudo, antes de chegar ao julgamento no tribunal, alguns passos são necessários. Vejamos:

1) Investigação na cena do crime

Em regra os policiais militares são os primeiros a chegar ao local e fazer o isolamento. Em seguida, é a vez dos peritos da Polícia Civil começarem a investigação, por meio do recolhimento de provas e ouvindo testemunhas e pessoas próximas. O corpo é levado pelo Instituto Médico Legal.

2) Instauração do inquérito

Já na delegacia, um inquérito é instaurado para descobrir a autoria e os motivos do crime. Isso ocorre por meio de interrogatório de testemunhas e familiares, o qual é promovido pelo delegado responsável pelo caso. Esse inquérito ainda é composto pelas provas recolhidas no local do crime, laudo da necropsia do corpo e laudo do local de morte.

3) Inquérito é encaminhado ao Ministério Público

O inquérito tem que ser encaminhado pela Polícia Civil ao Ministério Público (MP) em até 30 dias. A exceção ocorre se o suspeito foi preso em flagrante. Em posse do inquérito, o MP pode conceder até mais 90 dias para que a investigação prossiga, caso considere necessário. Passado esse novo prazo, novamente o processo tem que ser encaminhado do MP para análise dos promotores.

Ocorre que,  nem sempre esses passos serão observados uma vez que muitos crimes não identificam o corpo da vítima, um exemplo é o caso Eliza Samudio, que houve grande repercussão e seu corpo nunca fora localizado.

 Por Dara Carvalho – Márcio Beckmann Advogados Associados

Postado por: Redação Agora 03

Categoria do Post: Entretenimento

Data: 27/04/2019

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Palavras-chave: Quais as fases da investigação de um homicídio?

Fonte: Por Dara Carvalho – Márcio Beckmann Advogados Associados

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