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Agora Santa Inês - VEREADOR SIQUEIRA TEVE QUATRO PROJETOS DE LEI APROVADOS NESTE MÊS DE OUTUBRO

VEREADOR SIQUEIRA TEVE QUATRO PROJETOS DE LEI APROVADOS NESTE MÊS DE OUTUBRO

Sempre atuante, o vereador e presidente da Câmara Municipal de Santa Inês, Luís Carlos Pereira Siqueira, contabilizou este mês de outubro quatro importantes projetos de lei de sua autoria aprovados na Casa Legislativa.

Trata-se do Projeto de Lei Nº 22/2019, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC) no Município de Santa Inês. Esse projeto tem como objetivo promover ações educativas sobre o AVC; realizar campanhas sobre os diferentes tipos da doença e também orientar pessoas suscetíveis ao risco da doença.

O Projeto de Lei 23/2019 é o que assegura matrícula para o aluno portador de deficiência locomotora em escola pública próxima à sua residência.

Já o Projeto de Lei 24/2019 dispõe sobre o programa de identificação, diagnóstico, tratamento e acompanhamento integral de educandos com dislexia, disculculia ou transtorno do déficit de atenção e hiperatividade. Esse programa deve ser executado com alunos das redes pública e privada de educação em Santa Inês.

Finalizando a pauta de projetos de autoria do vereador Siqueira este mês, consta o Projeto de Lei Nº 25/2019, que trata da oferta de merenda escolar adequada para alunos diabéticos, hipertensos e obesos na rede municipal de ensino de Santa Inês.

“São projetos que asseguram a execução de programas no âmbito do Município de Santa Inês, os quais visam beneficiar a população que tanto necessita dessa atenção especial do poder público”, resume o vereador Siqueira.

Postado por: Redação Agora 03

Categoria do Post: Politica

Data: 30/10/2019

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Palavras-chave: VEREADOR SIQUEIRA TEVE QUATRO PROJETOS DE LEI APROVADOS NESTE MÊS DE OUTUBRO

Fonte: Ascom / Câmara de Santa Inês

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