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Agora Santa Inês - COLUNA DO SILVEIRA 1457

COLUNA DO SILVEIRA 1457

“Deus, que os pecados nossos de cada dia, encontrem em Vossa Misericórdia o perdão que tanto buscamos. Que não sejamos reincidentes enquanto pecadores, pois o caminho que nos leva a Vós, não é feito de pecados”. Clélio Silveira Filho.     

 

Olá, bom dia! Bom final de semana! Hoje o sábado amanheceu diferente, tristes para alguns e feliz para outros. O Brasil está em efervescência. Sobre isso falaremos mais adiante. Esta é a edição impressa, online e em PDF de número 1457 do Jornal AGORA Santa Inês, que circula neste sábado, dia 9 de novembro de 2019. Que Deus nos abençoe muito, e que suas bênçãos nos alcancem onde estivermos. Amém! Ah, fiquem agora com transcrição do podcast que eu gravei na noite de quinta-feira, de improviso, tão logo saiu a decisão do STF, sobre prisão em segunda instância. Muita gente já ouviu e passou adiante, mas resolvi transcrever aqui nesta Coluna, para alcance maior dos nossos leitores. Obrigado.

DECISÃO......QUE MUDA COMO O VENTO

O Supremo Tribunal Federal vetou a prisão após segunda instância e, dessa forma, abre caminho para soltura de  pelo menos 4900 presos a princípio, vez esse número pode alcançar mais de uma centena de milhares de presos.

Mas, o que ocorre é que, para nós em particular, enquanto jornalista e articulista político, e acompanhando todos esses procedimentos desde 2016, não foi nenhuma supressa o fato do Supremo Tribunal Federal vetar prisão após segunda instância.

A origem de pelo menos 60% dos ministros do STF,  já nos levava a pensar que  na realidade se trataria de uma decisão um tanto quanto..... política, enfim, e foi o que acabou ocorrendo. Minutos depois que a Globo deu a notícia da decisão do STF, todos os veículos de comunicação impressos, online, enfim, as redes sociais já estavam  tratando desse assunto minutos após a decisão.

É claro, o Supremo decidiu na quinta-feira por 6 votos a 5 (são onze ministros) que a prisão após condenação em segunda instância antes do trânsito em julgado, contraria a Constituição Federal e o Código de Processo Penal e, portanto, não pode ser mais aplicado como vinha sendo desde 2016, quando a mesma corte adotou entendimento diferente, quer dizer, mudam-se as leis, as formas de se ver as coisas, aí, mesmo que a Constituição Federal  determine de uma forma, muda-se  para outra, depois retorna conforme a vontade de quem julga. Como dizia Martin Luther King:  “o que importam as leis, o que importa mesmo e  quem as interpreta.” Com isso, 4600 réus foram que foram presos nesta condição, segundo estimativa do Conselho Nacional de Justiça  (CNJ) podem deixar a cadeia, entre eles o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e os ex-ministros de governo petistas  José Dirceu, Antônio Palocci, além de mais de uma dezena de condenados na operação Lava Jato, entre empreiteiros, operadores de propina  e ex-funcionários da famosa Petrobrás, única a apostar no Pré-Sal  e que esteve agora no leilão do Pré,  e arrematou os lotes, muitos outros não compareceram, lá fora não se acredita muito nas coisas do Brasil.

O voto decisivo pelo fim da prisão em Segunda Instância foi dado pelo presidente do STF, Dias Toffoli, depois que o placar chegou  a ele, empatado  em 5x5, o que também não foi nenhuma novidade, ia chegar empatado com certeza, e o empate, no caso dos onze ministros só iria ser  5x5, e o Toffoli  iria decidir. Toffoli, como vocês devem saber,  é um ministro do STF, que nunca foi juiz e que foi advogado do PT, enfim, advogado do próprio Lula. Muito dificilmente ele votaria contra os outros cinco colegas que já vinham nessa balada apostando nessa decisão. Além dele, votaram pelo fim da execução antecipada de pena, os ministros Marco Aurélio Melo, obviamente, Ricardo Lewandowski, a ministra Rosa Weber, Gilmar Mendes e Celso de Melo, o que também não foi nenhuma supressa. E defenderam a legalidade da medida os magistrados Edison Fachin, o relator da Lava Jato na corte, Luiz Fux, Luis Alberto Barroso e a ministra Cármen Lúcia e Alexandre Moraes.

O principal ponto do debate era se a prisão em segunda instância não contrariava o art. 5 da CF “ que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.” Que então foi contrariado de 2016 até o  dia 07 de novembro de 2019. Após passar três anos cometendo ilegalidade, agora se chega à conclusão de que estava tudo errado.  Também estava em discussão o art. 283 do Código Penal não vedava prisão antecipada da pena ao prever que ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada na autoridade  judiciária competente em decorrência de sentença condenatória transitada e julgada ou no gosto da investigação ou do processo em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva. Isto foi lá no passado, antes adotarem aí, em  2016 esta outra visão, que agora acabou sendo derrubada exatamente no momento crítico que o Brasil está passando, onde existem aí  centenas e centenas  de prisões  famosas, políticos famosos, banqueiros famosos, empresários famosos, enfim, uma situação realmente  que  vai impactar muitas coisas no Brasil de hoje, que já vive uma turbulência  que não tem tamanho! Agora imaginem o que vai acontecer com essa decisão  do STF  que já não vem sendo assim bem visto pelo povo brasileiro. Há muitos questionamentos, mas ocorreu que saiu o resultado. Mais uma vez reafirmo, para mim não foi nenhuma surpresa de forma alguma, não foi surpresa o voto do Toffoli, não foi surpresa os outros cinco votos, e muito menos os outros cinco votos a favor de que se mantivesse a prisão em segunda instância, então esta é a notícia que virou a  noite, o dia e naturalmente é  o assunto do momento. A menos que o presidente Bolsonaro protagonize mais um episódio daqueles que costumam diariamente jogar nas nuvens, nas redes sociais ou então ali, diretamente quando ele sai do Palácio do Planalto para ir a algum lugar. Aquela tradicional paradinha, onde ele descarrega  o que ele bem entende, se não acontecer nada, esta decisão   do STF é o que vai render  neste sábado e domingo deste final de semana, a partir de agora, ademais com Lula já solto. Esta é minha análise. Agora aguardemos. O PT inteiro deve estar comemorando, assim como outros partidos. Muitas outras pessoas envolvidas em criminalidade, tais como milicianos e presos de qualquer origem, facção, etc. O que já não é tanta surpresa. Aqui mesmo no Maranhão tivemos um caso de um homem que assassinou um pastor, há cerca de 15 ou 20 dias, enterrou o corpo do pastor, foi descoberto, foi lá e mostrou como aconteceu e foi preso. Um desembargador do Maranhão mandou soltar o criminoso confesso do pastor, assim, e uns 20 dias depois do fato acontecido ele já está na rua. Agora você imagina como vai ser daqui para frente. Só se pode ficar preso, após todos os trâmites acontecerem, depois de votados, transitados e julgados, não havendo mais nenhuma instância para ser analisada, aí sim o cidadão vai parar na cadeia, aí já se passaram uns 10, 15, 20 anos ou mais, lamentavelmente! É nosso ponto de vista. Grande abraço a todos e até a próxima. (Podcast de Clélio Silveira Filho postado no site www.agorasantaines.com.br na noite de quinta-feira, uma hora depois da decisão do STF)

Postado por: Redação Agora 03

Categoria do Post: Coluna-do-Silveira

Data: 09/11/2019

Visitas: 222

Palavras-chave: COLUNA DO SILVEIRA 1457

Fonte:

Big Systems
5548625 visitas no Portal www.agorasantaines.com.br hoje 14 do mês 12 de 2019