• Agora Santa Inês -
  • Agora Santa Inês -
  • Agora Santa Inês -
  • Agora Santa Inês -
Agora Santa Inês - COLUNA ESTADO DE ALERTA 1459

COLUNA ESTADO DE ALERTA 1459

A MEIA VOLTA  TOFFOLI

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, revogou ontem,  segunda-feira, 18, a decisão de pedir à Unidade de Inteligência Financeira (UIF), o antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), cópias de todos os Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) produzidos nos últimos três anos. No total, eram cerca de 19.000 relatórios sigilosos, que tinham informações sobre 600.000 pessoas e empresas, incluindo políticos com foro privilegiado.

 

DESFAZENDO O QUE FEZ

“Diante das informações satisfatoriamente prestadas pela UIF, em atendimento ao pedido dessa Corte, em 15/11/19, torno sem efeito a decisão na parte em que foram solicitadas, em 25/10/19 cópia dos Relatórios de Inteligência Financeira (RIF’s), expedidos nos últimos 3 (três) anos”, decidiu Toffoli.

 

NÃO FOI ISSO AÍ DE CIMA QUE ELE QUERIA

Em decisão na sexta-feira 15, o presidente do STF havia intimado a UIF a informar quais instituições podem receber seus relatórios; quais agentes estão cadastrados; e quantos relatórios foram disponibilizados, detalhando as instituições, número de funcionários e se foram produzidos por iniciativa própria do órgão ou a pedido dos órgãos cadastrados.

 

AGORA MUDOU O TOM

No despacho assinado ontem, segunda-feira, o presidente do STF ressaltou que a Corte “não realizou o cadastro necessário e JAMAIS ACESSOU os relatórios de inteligência”.

 

NEGOU LÁ ATRÁS

Na mesma decisão de sexta, Toffoli negou um pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para revogar a decisão. A PGR havia considerado a requisição de Toffoli “demasiadamente interventiva, com capacidade para colocar em risco informações privadas relativas a mais de 600.000 pessoas, entre elas, indivíduos politicamente expostos e detentores de foro por prerrogativa de função”.

 

E MAIS AINDA

O ministro do STF ainda determinou que o Ministério Público Federal informasse, de forma voluntária, quantos e quais membros do MPF têm acesso aos relatórios, quantos foram recebidos de forma espontânea pelo órgão ou em razão de sua solicitação.

CHUMBO QUENTE

Amanhã , quarta-feira, 20, o plenário do Supremo vai analisar um recurso especial que pede a suspensão de uma investigação na qual foram usados relatórios sigilosos de órgãos de controle sem autorização judicial./// O caso tem repercussão geral reconhecida, isto é, a decisão dos ministros valerá para casos semelhantes envolvendo dados da UIF e da Receita Federal./// Incluindo o do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro. /// Alvo de uma investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro aberta com base em um relatório de inteligência financeira e suspensa após decisão liminar de Toffoli, em julho./// Segundo a PGR, 935 casos estão parados em função da decisão do presidente do Supremo, número que inclui apurações sobre crimes tributários e lavagem de dinheiro./// (Com informações de Veja Online)

Postado por: Redação Agora 03

Categoria do Post: Politica

Data: 19/11/2019

Visitas: 139

Palavras-chave: COLUNA ESTADO DE ALERTA 1459

Fonte: Da Editoria de Política

Big Systems
5505098 visitas no Portal www.agorasantaines.com.br hoje 11 do mês 12 de 2019