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Agora Santa Inês - CÂMARA DE SANTA INÊS DEBATEU ONTEM ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2020 E OUTRAS PAUTAS

CÂMARA DE SANTA INÊS DEBATEU ONTEM ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2020 E OUTRAS PAUTAS

Em uma sessão bastante movimentada e com discussões acirradas, porém produtivas, os vereadores da Câmara de Santa Inês aprovaram, em primeiro turno, o Projeto de Lei n° 28/ 2019, de autoria do Poder Executivo que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2020.

Após debates em torno de emendas propostas pela maioria dos vereadores, as quais sugerem investimentos em várias áreas que beneficiam a população de Santa Inês, as receitas e despesas foram aprovadas. Para a próxima sessão (dia 13), as emendas serão incluídas para votação e aprovação final pelos edis. “Os debates fazem parte do processo democrático e são importantes quando acontecem de maneira construtiva, como foi o caso do que aconteceu na sessão desta sexta-feira nesta Casa Legislativa”, ressaltou presidente da Câmara, vereador Luís Siqueira.

PAUTA

A 17ª sessão ordinária do 6º Período da 3ª sessão legislativa da 12ª Legislatura, contou com a seguinte Pauta do Dia: Indicação n° 166/2019, de autoria do vereador Pedro Tavares, requer que a Sra. Prefeita Municipal Dra. Vianey Bringel viabilize esforços no sentido de levar a efeito a realização de uma feira natalina no estilo de “Black Friday”, envolvendo os produtores da agricultura familiar rural, e os camelôs que com incentivos do Governo Municipal possam vender seus produtos a preços acessíveis e com isso atrair o público e vender bem, e que o referido evento envolva também a classe artística local que na sua diversidade pode muito bem compor uma atração desse porte. Requerimento n° 79/2019, de autoria do vereador Orlando Mendes, requer ao presidente desta casa que após lido e aprovado este requerimento seja encaminhado a Sra. Prefeita Municipal, Vianey Bringel a necessidade de ser feita a doação de um prédio localizado em frente ao IEMA de Santa Inês, para a implantação da sede dos mototaxistas de Santa Inês. Projeto de Lei n° 40 /2019, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre a denominação o nome da Rua que era conhecida Rua Izabel Cafeteira em nosso município. Projeto de Lei n° 41/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a denominação o nome da Rua que era conhecida Rua Manoel Farias em nosso município. Projeto de Lei n° 42/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a denominação o nome da Rua que era conhecida Rua Lucília Farias em nosso município.

Mensagem de Veto do Poder Executivo, que Veta o Projeto de Lei n° 08/2019, de autoria da Vereadora Creusa Brito, que dispõe sobre o dia Municipal da Fibromialgia. Mensagem de Veto do Poder Executivo, que Veta o Projeto de Lei n° 24/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Siqueira, que dispõe sobre o programa de identificação, diagnóstico, tratamento e acompanhamento integral de educandos com dislexia, discalculia ou transtornos do déficit de atenção e Hiperatividade (TDAH), na rede Pública e Privada de Educação e dá outras providências. Mensagem de Veto do Poder Executivo, que Veta o Projeto de Lei n° 22/2019, de Autoria do Vereador Luís Carlos Siqueira, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral- AVC no Município de Santa Inês e dá outras Providências. Mensagem de Veto do Poder Executivo, que Veta o Projeto de Lei n°25/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Siqueira, que dispõe sobre oferta da merenda escolar adequada parar os alunos diabéticos, hipertensos ou obesos na rede pública municipal de ensino e dá outras providências.

(Por: Ascom/Câmara de Santa Inês)

Postado por: Redação Agora 03

Categoria do Post: Politica

Data: 07/12/2019

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Palavras-chave: CÂMARA DE SANTA INÊS DEBATEU ONTEM ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2020 E OUTRAS PAUTAS

Fonte: Por: Ascom/Câmara de Santa Inês)

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