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Agora Santa Inês - Brasil fecha fronteiras terrestres para entrada de estrangeiros vindos de países vizinhos da América do Sul

Brasil fecha fronteiras terrestres para entrada de estrangeiros vindos de países vizinhos da América do Sul

Medida não vale para cidadãos brasileiros que estejam nesse locais e queiram entrar no Brasil. Governo tomou a decisão em decorrência da pandemia de coronavírus.

 

O governo federal publicou uma portaria nesta quinta-feira (19) na qual determina o fechamento de fronteiras do Brasil com países vizinhos da América do Sul, em decorrência da pandemia de coronavírus. O fechamento se aplica a rodovias e outros meios terrestres, mas não a aeroportos.

A medida vale para estrangeiros que estejam nesses países e queiram entrar no Brasil. Cidadãos brasileiros que estiverem nesses locais podem entrar no Brasil.

O fechamento vai valer inicialmente por 15 dias, a partir desta quinta.

De acordo com o governo, a restrição está sendo imposta por “recomendação técnica e fundamentada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). E que se justifica por “motivos sanitários relacionados aos riscos de contaminação e disseminação” do coronavírus.

Cargas poderão continuar entrando no país, assim como agentes de ações humanitárias.

De acordo com a portaria, o estrangeiro que descumprir a restrição de entrada no país será deportado imediatamente e não poderá fazer pedido de refúgio.

A medida vale para a entrada de estrangeiros provenientes dos seguintes países vizinhos:

  • Argentina
  • Bolívia
  • Colômbia
  • Guiana
  • Guiana Francesa
  • Paraguai
  • Peru

O Brasil não faz fronteira com Chile e Equador, por isso esses países não estão na lista. No caso da Venezuela, o Brasil já tinha determinado o fechamento da fronteira.

A portaria estabelece que vai ser editada uma medida específica para determinar regras sobre as fronteiras terrestres do Brasil com o Uruguai. O Ministério da Justiça informou que o fechamento da fronteira com Uruguai está sendo negociado pelos governos dos dois países.

Exceções

Além de brasileiros natos ou naturalizados, também estão liberados para entrar no Brasil:

  • imigrantes com autorização prévia de residência definitiva;
  • profissionais estrangeiros em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado;
  • funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro;

O tráfego de residentes nas chamadas cidades gêmeas, “com linha de fronteira exclusivamente terrestre”, também não sofrerá restrições.

 

Fonte: G1

Postado por: Redação Agora 03

Categoria do Post: Regional

Data: 19/03/2020

Visitas: 88

Palavras-chave: Brasil fecha fronteiras terrestres para entrada de estrangeiros vindos de países vizinhos da América do Sul

Fonte: G1

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