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Agora Santa Inês - FLÁVIO DINO EDITA DECRETO COM REGRAS PARA RETOMADA DO COMÉRCIO NO MARANHÃO DURANTE PANDEMIA

FLÁVIO DINO EDITA DECRETO COM REGRAS PARA RETOMADA DO COMÉRCIO NO MARANHÃO DURANTE PANDEMIA

De acordo com decreto, lojas começam a funcionar em sua maioria a partir do dia 1º de junho; bares, restaurantes e lanchonetes ainda não podem atender normalmente

 

 

Foto: Flávio Dino falando do novo Decreto que vai valer a partir do dia 25 / Foto Gilson Teixeira  

 

Em novo decreto editado na quarta-feira (20), o governador Flávio Dino (PCdoB) determinou que a reabertura do comércio se inicia em 1º de junho, com avaliações da situação sanitária toda semana para dar sequência ao plano de retomada da economia ou interrompê-lo. O decreto Nº35.831 diz que a ideia é liberar o funcionamento do comércio, mas alternando no primeiro momento os horários entre os estabelecimentos para diminuir o fluxo de passageiros no transporte coletivo. "A retomada das atividades deve ser gradual, isto é, por setor econômico, iniciando no dia 1° de junho de 2020 e estendendo-se por até 45 (quarenta e cinco) dias. Os estabelecimentos devem funcionar com horários alternados para diminuir a concentração do fluxo no transporte coletivo", diz trecho do decreto.

MUNDANÇA

No entanto, em pronunciamento na mesma quarta-feira, o governador disse que já na segunda-feira (25) os estabelecimentos menores como comércios familiares em todo o estado poderão funcionar.

"Nós teremos manutenção das regras vigentes até o próximo domingo (24). A partir do dia 25 de maio, nós vamos iniciar um processo gradual, com segurança, com a observância de normas sanitárias, de liberação das atividades econômicas. Esse processo iniciará a partir da próxima segunda-feira pelas empresas exclusivamente familiares, ou seja, estabelecimentos que trabalham somente o proprietário e pessoas do seu grupo familiar. Pequenas empresas que estejam situadas em qualquer cidade do Maranhão, menos no caso de shoppings", disse o governador. 

NORMAS

A limpeza do ambiente de trabalho duas vezes por turno, atenção maior na higienização, ocupação de elevadores e banheiros e também orientação nos refeitórios são determinações às empresas que constam no decreto para evitar muitos funcionários no mesmo local simultaneamente. Lanchonetes, restaurantes e bares seguem proibidos de receber clientes para consumo interno. Apenas pedidos encaminhados para a residência do cliente ou entregue na recepção dos estabelecimentos seguem liberados. Por outro lado, as lojas de vestuário estão liberadas para funcionar, mas "caso permitam a prova e a troca de roupas e similares, deverão adotar medidas para que a mercadoria seja higienizada antes de ser fornecida a outros clientes".

REGRAS QUE PERMANECEM

A utilização de máscaras em locais coletivos, públicos ou privados, o uso da máscara continua obrigatório, assim como o no transporte público. Se um cliente se recusar a utilizar a máscara, o responsável pelo estabelecimento deve acionar a Polícia Militar.

Assim como a proibição de eventos que aglomerem como shows, congressos, reuniões, jogos, sessões de cinema e festas em casas noturnas.

Empregados e prestadores de serviço que fazem parte do grupo de risco, de acordo com o decreto, devem ser dispensados de suas atividades presenciais até 15 de junho, mantendo o home office para que já está trabalhando neste modelo.

O governo do estado disponibilizou ainda os números (98) 99 162-8274, (98) 98356-0374 e (98) 99970-0608 e disse que todos podem contribuir com a fiscalização neste momento enviando material via WhatsApp. "Qualquer cidadão é parte legítima para apresentar pedido de fiscalização estadual em caso de descumprimento do disposto neste art. 5°, se possível acompanhado de registros fotográficos e gravações em vídeo", diz trecho do documento.

ÓRGÃOS PÚBLICOS

Com determinações semelhantes ao setor privado, os órgãos públicos devem voltar as atividades também, de forma gradual, a partir do dia 1º de junho, no entanto o atendimento presencial ao público só deve começar depois do dia 7. "O atendimento presencial ao público externo fica suspenso até às 23h59 do dia 7 de junho de 2020, podendo haver prestação de serviços por telefone e internet. A partir de 8 de junho, os prazos processuais voltam a correr e o acesso a processos físicos, nos órgãos e entidades vinculados ao Poder Executivo, será precedido do uso de álcool em gel ou lavagem das mãos, bem como do uso de máscaras de proteção", diz o documento.

Por fim, para evitar aglomerações em delegacias e plantões da Polícia Civil, o decreto mantém a autorização para a Polícia Militar lavrar Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO).

No decreto, o governo sugere que cada prefeito adote medidas mais rígidas, se for a real necessidade do município em questão, podendo decretar lockdown (bloqueio total), autorizar o funcionamento do comércio e demais serviços, e até adotar barreiras sanitárias nas fronteiras do município. Se houver necessidade, o prefeito pode pedir apoio do governo para reforçar o efetivo policial para assegurar o cumprimento destas possíveis medidas.

governador já havia anunciado a reabertura do comércio em entrevista ao JMTV 2ª edição na segunda-feira (18). Para ele, o lockdown (bloqueio total) que ficou em vigor por 12 dias na Grande Ilha de São Luís foi fundamental para evitar mortes e a proliferação de novos casos pela Covid-19.

"O lockdown cumpriu um papel muito importante. Antes dele, nós tínhamos uma tendência de ascendência. Já observamos a queda destes indicadores. Ainda estamos muito longe de dizer que vencemos a guerra contra o novo coronavírus, mas observamos a redução da letalidade", disse Flávio Dino.

Postado por: Paulo Silveira

Categoria do Post: Noticias-do-Brasil

Data: 24/05/2020

Visitas: 701

Palavras-chave:

Fonte: Governo do Maranhão

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