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Agora Santa Inês - Câmara de Santa Inês aprova licença de  afastamento de Ribamar Alves, vice não assume

Câmara de Santa Inês aprova licença de afastamento de Ribamar Alves, vice não assume

A Câmara Municipal de Santa Inês aprovou na segunda-feira, 15, por votação acirrada, um pedido de licença do prefeito do  município, Ribamar Alves (PSB), formulado pelos advogados na sexta-feira, 12.Cerca de 50 Policiais Militares, além de policiais civis e a Guarda Municipal mantiveram a ordem e as manifestações aconteceram de forma pacífica no interior e na frente da Câmara Municipal.  Após  a votação na sessão que iniciou como solene para o retorno dos trabalhos legislativos, depois de 60 dias de recesso, e para posse do vice prefeito Ednaldo Alves Lima (Dino), tomou outro rumo se tornando sessão ordinária, segundo a oposição, comandada  pelos aliados e advogados de Ribamar Alves que continua prefeito. Com plenário lotado e manifestações populares na porta da Câmara, a palavra foi concedida aos 15 vereadores presentes na sessão, os quais expuseram seu posicionamento a respeito da situação do gestor. De acordo afirmou a vereadora  Creuza  da Caixa, que era contra o pedido, a casa legislativa deveria primar pela impessoalidade em suas decisões e que o pedido era um desrespeito à Câmara, uma infração. “A autorização para o afastamento para o prefeito ausentar-se do município deve ser prévia ou de imediato conforme prevista na constituição do Estado do Maranhão, em seu artigo 62 parágrafo único. A sessão tinha como um único fim, solenidade para que o vice-prefeito tomasse posse, qualquer outra discussão, deveria ser realizada em sessão ordinária, exceto no caso de cumprimento de decisão judicial. Então, pelo regimento interno desta casa, só poderia haver a leitura de qualquer pedido, na sexta-feira , 19/02. Depois de já ter cometida a infração política administrativa como afirma o artigo 4 inciso 9. O que deseja o prefeito burlando a lei? Que  venhamos perder os nossos mandatos por praticar improbabilidade administrativa e prevaricação para favorecê-lo? Porque é isso que estamos fazendo ao conceder tal licença contrariando a lei”, disse Creuza.O pedido de licença foi colocado em votação, com os vereadores Akson Lopes, Aldoniro Muniz, Antonio Silva, Creusa da Caixa, Irmão Machado, Madeira de Melo e Solange Nerval votando contra o pedido de licença. Votaram a favor os vereadores Carla Sousa, Batista de Biné, Ademarzinho, Amanda Carolline, Clayton Maranhense, Aldiner Uchoa e Enfermeiro Victor. Com o empate o presidente da casa, Orlando Mendes deu o voto de minerva e votou a favor da licença de Ribamar Alves que tem validade de 30 dias. Esta foi a forma encontrada pela defesa do Governo da Gente para evitar uma cassação do prefeito por afastamento do município.Ribamar Alves está preso em São Luís, há 19 dias, acusado de ter cometido estupro em uma jovem de 18 anos. Com a aprovação do pedido de afastamento temporário, deveria assumir o comando do Executivo Municipal, enquanto durasse a licença, o vice-prefeito, Ednaldo Dino (PT), o que acabou não ocorrendo. De acordo com a decisão tomada pela Câmara, enquanto Ribamar Alves estiver preso, Santa Inês ficará sem comando. O prefeito já sofreu várias derrotas em todos os tribunais. Cerca de 10 habeas corpus já lhe foram negados e ele continua preso em Pedrinhas, nos arredores de São Luís. Diversos juristas acreditam que ele não será solto tão cedo, vez que a cada dia aparecem mais denúncias contra ele, segundo informam, pelos mesmos motivos que o levou a prisão. 

Postado por: Redação Agora

Categoria do Post: Politica

Data: 16/02/2016

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Palavras-chave: Câmara de Santa Inês aprova licença de afastamento de Ribamar Alves, vice não assume

Fonte:

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