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Agora Santa Inês - PROIBIÇÃO E FISCALIZAÇÃO: AMBAS TEM EMBASAMENTO JURÍDICO, MAS UMA DELAS SOZINHA NÃO RESOLVE

PROIBIÇÃO E FISCALIZAÇÃO: AMBAS TEM EMBASAMENTO JURÍDICO, MAS UMA DELAS SOZINHA NÃO RESOLVE

Não só em Santa Inês quanto na região, no Maranhão e na maioria do território brasileiro, os decretos que proíbem a realização de festas carnavalescas, no caso do Maranhão que não é permitido tais festas com qualquer quantidade de público, e especificamente em Santa Inês – nem na zona urbana e nem na zona rural – os decretos tem sua validade reconhecida juridicamente diante da pandemia em que vive o mundo. Mas como diz o anexim popular; “lei de Murici, cada um que trate de si”, isso no coletivo de cada ente federativo – Estado ou Município. Ocorre que esses  decretos  perdem o efeito diante da falta de condições de total fiscalização nos quatro cantos de cada localidade. Em Santa Inês, há um esforço que une  as polícias Civil, Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, Vigilância Sanitária, representantes do Ministério Público e outras instituições. Tudo como manda que seja “assim”. Porém, infelizmente já neste sábado (13), dia do fechamento desta edição do AGORA, as tais redes sociais já mostravam que não será possível que o Decreto Municipal 05/25/01 e outras normas e notas técnicas editadas pelas autoridades concernentes ao caso, sejam cumpridas  em alguns aspectos; já há sim aglomerações e farras – até com chuvas de talco – em quintais, chácaras e sítios localizados no município, para ficar só por aqui. Isso quer dizer que a PROIBIÇÃO existe, já a FISCALIZÃO, por mais boa vontade que tenha, não alcançará os “descumpridores” de tais medidas, e nada a estranhar se daqui a uns 10 dias os números da Covid19 em Santa Inês sofrerem um preocupante  acréscimo, e queira Deus, sem vítimas fatais. Entretanto, seria de bom alvitre que a fiscalização que o decreto requer, para manter suas determinações, não afrouxasse, pois trata-se de uma luta para salvar vidas, mesmo que sejam de teimosos, incrédulos e muitas das vezes, sem o menor censo de responsabilidade para com seus familiares. Dentro de casa não tem Covid19. O vírus com o qual o mundo trava uma batalha sem precedentes nos últimos 100 anos, está nas ruas, nos bares, nas festas, no comércio onde não se respeita as regras, na falta de uso dos devidos equipamentos de segurança, na falta de distanciamento, etc. Não é preciso, e nem se cobra isso, que as pessoas fechem portas e janelas e se isolem até mesmo do sol. Não é nada disso. Abrir portas e janelas é até uma recomendação. Agora, ir para a rua sem ter motivo para tal, e ainda por cima (ou por baixo mesmo) não usar máscaras, não usar álcool em gel, não lavar as mãos com sabão, ir para baladas, virar a noite consumido de modo errado álcool, e desrespeitar o que diz a ciência, ou é um ato de irresponsabilidade ou insanidade mesmo, vez que quem age assim, não pode alegar falta de conhecimento das normas de segurança que ouvimos ao menos uma dezena de vezes a cada hora. Cuidemo-nos, cuidem-se... e cuidem-nos! Muita gente daqui tem deixado a cidade já em estado crítico da doença para morrer lá fora, na capital, São Luís, e muita gente de outros municípios morrem aqui e a gente quase não fica sabendo, mas há óbitos nos hospitais de Santa Inês causados pela Covid19, e o Maranhão em 10 dias alcançará a triste marca de 5 mil mortos pelo coronavírus. Isso não conta? ( Da Editoria de Cidade do AGORA)

Postado por: Redação Agora 03

Categoria do Post: A-Cidade

Data: 15/02/2021

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Palavras-chave: PROIBIÇÃO E FISCALIZAÇÃO: AMBAS TEM EMBASAMENTO JURÍDICO, MAS UMA DELAS SOZINHA NÃO RESOLVE

Fonte: Da Editoria de Cidade do AGORA)

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