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Agora Santa Inês - Santa Inês na lista dos 17 municípios  maranhenses que têm repasses do FPM bloqueado por não apresentar relatório que envolve a saúde

Santa Inês na lista dos 17 municípios maranhenses que têm repasses do FPM bloqueado por não apresentar relatório que envolve a saúde

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios, penalização é pelo não cadastramento dos gastos com a Saúde no 6º bimestre de 2015

 

Pelo menos 17 municípios maranhenses tiveram os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) suspensos por não homologação dos dados contábeis no Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).As gestões das cidades deixaram de enviar relatório do 6º bimestre de 2015, como exigido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). A suspensão é a penalidade pelo não cadastramento dos gastos com a Saúde. Os municípios tinham até o dia 2 de março para cumprir a obrigatoriedade.No país, no total, 663 municípios tiveram o repasse bloqueado. Segundo o SIOPS, para reverter a situação, os gestores tem de enviar os dados para a União o mais breve possível. O desbloqueio do município ocorre em ate 72 horas após a homologação dos dados.
VEJA LISTAAlto Alegre do Pindaré, Balsas/MA, Benedito Leite/MA Buriticupu/MA, Carutapera/MA, Central do Maranhão/MA, Centro Novo do Maranhão/MA, Cidelândia/MA, Marajá do Sena/MA, Monção/MA, Nova Colinas/MA, Porto Franco/MA Presidente Sarney/MA, SANTA INÊS/MA, Santo Amaro do Maranhão/MA, Santo Antônio dos Lopes/MA e São João do Paraíso
SAIBA MAISO Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional (CF, Art. 159, I, b), da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos aos Municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual. (Com informações do imirante.com)

Postado por: Redação Agora

Categoria do Post:

Data: 17/03/2016

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Palavras-chave: Santa Inês na lista dos 17 municípios maranhenses que têm repasses do FPM bloqueado por não apresentar relatório que envolve a saúde

Fonte: Redação

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