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Agora Santa Inês - Projeto de Leique aumentou  o IPTU de Santa Inês de 100 a 900%   foi aprovado por dez vereadores em setembro de 2015

Projeto de Leique aumentou o IPTU de Santa Inês de 100 a 900% foi aprovado por dez vereadores em setembro de 2015

O presidente da Associação Comercial de Santa Inês, empresário Fernando Antonio, denunciou ontem que o aumento estratosférico no valor do IPTU em Santa Inês, em vigor desde o dia 1º de janeiro, tem como origem, um projeto de lei de autoria da Prefeitura Municipal, aprovado pela Câmara Municipal em tempo recorde, durante uma sessão itinerante realizada na tarde/noite do dia 25 de setembro do ano passado (2015), na Vila Nova Jerusalém, localizada na periferia de Santa Inês. A aprovação de umprojeto de lei de tamanha envergadura, que altera valores em percentuais intoleráveis em qualquer economia do mundo, realmente não poderia ter sido aprovado sema devida participação da população de Santa Inês em audiências públicas e de outras maneiras, uma vez que a maioria dos vereadores, mais uma vez, cometeram uma lambança sem tamanho, em total prejuízo da população. Segundo Fernando Antonio, “esse aumento que chega a 900% quando se trata de estabelecimento localizado na Rua do Comércio, inviabiliza o comércio local, o funcionamento de lojas de médio e pequeno porte que não tem como pagar IPTU de no valor de 1 mil reais por metro quadrado do seu estabelecimento”. Ainda segundo ele, tem loja na Rua do Comércio que terá que pagar entre 40 e 70 mil reais só de IPTU, sendo que estas mesmas lojaspagavam entre 4 e 7 mil reais. Ele destaca que a planilha que fora apresentada para consubstanciar o projeto que virou lei depois de aprovado pela Câmara e sancionado pelo prefeito Ribamar Alves, seleciona por ruas e setores quem deve pagar mais ou menos, sendo o que menos sofreu aumento, este foi acima de 100%: “mas há reajustes de 200, 300, 400, 500, 600, 700, 800 e até 900% , sendo que não iremos tolerar esse absurdo ao qual quer impor à população, a Prefeitura de Santa Inês”. 
DEZ VEREADORES DISSERAM SIMO aumento no valor do IPTU foi aprovado por 10 vereadores dos 14 que estavam na sessão: Akson Lopes, Professora Vera Lúcia, Ademar Machado, Claudinei Uchoa, Carla Sousa, Amanda Karoline, Otacília Rios, Clayton Maranhense, Victor Tágore e Batista de Biné. Votaram contra; os vereadores Aldoniro Muniz, Solange Nerval e Antonio Silva. O presidente Orlando Mendes não votou e os demais vereadores não estavam presentes à sessão, segundo informa a cópia da ata que chegou à Redação do AGORA. Nela também está a informação de que oprojeto de lei deu entrada no Legislativo apenas 24 horas antes de ser votado,e que o mesmo não passou pelas devidas comissões como é obrigado, conforme denunciou a vereadora Solange Nerval. Por sua vez o vereador Aldoniro Muniz teria pedido vistas do projeto, para fosse melhor analisado, mas isso foi negado. O projeto de lei nº 31/2015, acabou virando a Lei Municipalnº 137/ 2015.            Outro fato estranho no presente caso, é que nem no site da Câmara Municipal e nem no site da Prefeitura Municipal, pelo menos até ontem à noite, não estava disponível a cópia do projeto e o ato que o transformou em lei, depois de sancionado pelo prefeito Ribamar Alves. O AGORA pesquisou de todas as formas os dois sites, mas não obteve êxito. Pode ser que agora, depois da denúncia de hoje, os respectivos sites sejam atualizados. Esse fato por si só já descumpre o que preconiza a LAI, Lei(federal por sinal) de Acesso a Informação que todo cidadão tem direito. A prefeitura de Santa Inês é contumaz em se negar a cumpri-la, cometendo seguidamente o crime de improbidade administrativa. Na verdade a aprovação do projeto 31/2015, pode ter sido bem “orquestrado” no sentido de não chamar à atenção da mídia local, e por conseguinte, da população, uma vez que foi aprovado em uma sessão itinerante bem longe de quem costuma frequentar a galeria do legislativo de Santa Inês. Mas sua indexação no Código de Tributos Municipais, por certo é a garantia e a prova que se tem de que o reajuste no tributo em questão foi inconstitucional e a Justiça deverá por certo revoga-lo.    Os vereadores que aprovaram o aumento de até 900% do IPTU em Santa Inês foram: Akson Lopes, Professora Vera Lúcia, Ademar Machado, Claudinei Uchoa, Carla Sousa, Amanda Karoline, Otacília Rios, Clayton Maranhense, Victor Tágore e Batista de Biné. Votaram contra; os vereadores Aldoniro Muniz, Solange Nerval e Antonio Silva. O presidente Orlando Mendes não precisou votar.

Postado por: Redação Agora

Categoria do Post: Politica

Data: 02/04/2016

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Palavras-chave: Projeto de Leique aumentou o IPTU de Santa Inês de 100 a 900% foi aprovado por dez vereadores em setembro de 2015

Fonte: Redação Agora

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