Agora Santa Inês - Câmara realizará Sessão Solene de instalação da Procuradoria da Mulher na tarde de hoje, quarta 22

Câmara realizará Sessão Solene de instalação da Procuradoria da Mulher na tarde de hoje, quarta 22

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Santa Inês está ultimando os preparativos para a realização de Sessão Solene com o objetivo de oficializar a implantação da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal.

A solenidade acontecerá hoje, quarta-feira (22/09), a partir das 15 horas, no Plenário da Casa Legislativa, com as  presenças  de autoridades de nível estadual e convidados de vários municípios da região.

A instalação da Procuradoria Especial da Mulher é fruto de Projeto de Lei de autoria da Vereadora Eliane Silva Lira, que também será oficializada como titular da Procuradoria, tendo como subprocuradora a Vereadora Danira Costa Rios.

A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA

Foi em uma  sessão ordinária da Câmara Municipal de Santa Inês que se deu esse importante passo em defesa dos direitos das mulheres. Foi aprovado o Projeto de Lei de autoria da Vereadora Eliane Silva Lira, que criou  a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Santa Inês, a qual tem o objetivo de representar e defender todas as mulheres, recebendo e encaminhando denúncias de violência e discriminação, fiscalizando e acompanhando a execução de programas dos governos.

A Procuradoria da Mulher na Câmara está representada pelas vereadoras Eliane Lira (procuradora) e Danira Rios (subprocuradora). Elas defendem que é de suma importância a criação e implementação de políticas para as mulheres, promovendo debates, palestras, seminários e audiências públicas com o objetivo de levar melhor informação, formação e intercâmbio entre as mulheres e a Política por meio da Câmara Municipal de Santa Inês.

O espaço da mulher na política vem sendo conquistado com coragem e dedicação, porém, infelizmente ainda, existem preconceitos e violências no cotidiano feminino, mesmo que reduzidos após a criação da Lei Maria da Penha.

Os dispositivos legais vigentes devem ser analisados e aperfeiçoados, sendo a Casa Legislativa um canal importante entre o poder público e a sociedade.

MISSÃO

A Procuradoria tem a missão de representar e defender todas as mulheres, recebendo e encaminhando denúncias de violência e discriminação, fiscalizando e acompanhando a execução de programas dos governos federal, estadual e municipal que visem a igualdade de gênero, bem como cooperar com organismos municipais, nacionais e internacionais, além de promover pesquisas e estudos sobre a questão da violência e discriminação contra a mulher, em geral.

A criação da Procuradoria da Mulher, no âmbito do Legislativo, objetiva contribuir para a redução da desigualdade de gênero no município de Santa Inês, como instrumento de fortalecimento da democracia, aproximando as cidadãs da participação política perante o poder público, fazendo com que esta Casa de Leis cumpra ainda mais a sua função democrática perante o poder público, a sociedade civil organizada e, também, em comum a todos.

Por: Ascom / Câmara de Santa Inês

Fonte: cmsantaines.ma.gov.br

Postado por: Redação Agora 03

Categoria do Post: A-Cidade

Data: 22/09/2021

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Palavras-chave: Câmara realizará Sessão Solene de instalação da Procuradoria da Mulher na tarde de hoje, quarta 22

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