Agora Santa Inês - Fórum de Santa Inês funciona em trabalho remoto durante reforma

Fórum de Santa Inês funciona em trabalho remoto durante reforma

 

PLANTÃO JUDICIÁRIO

 

Está suspenso o expediente no Fórum de Santa Inês, no período de 07 a 22 de janeiro, ocasião em que o atendimento às partes e os prazos processuais funcionará de foprma remota e por meio do plantão judiciário (artigo quinto da Resolução-GP-68/2019).

A suspensão foi causada pela a realização de reforma predial, com serviços de pintura, substituição de instalações elétricas e lógicas, cabos de rede e demais; em que os transtornos ocasionados pela obra impedem o funcionamento dos serviços judiciários presenciais.

Durante a suspensão, permanecerá em funcionamento o trabalho remoto dos juízes e juízas, servidores e servidoras e colaboradores em geral, conforme os atos normativos do Conselho Nacional de Justiça (nº 313 e nº 314/2020) e Tribunal de Justiça do Estado (Ato da Presidência GP 62020, nas portarias-conjuntas nº 14 e nº 16 e nas resoluções nº 22 e 25/2020).

PRAZOS PROCESSUAIS

Os prazos processuais que se iniciam ou se encerram nesse período, ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte ao encerramento da suspensão do expediente forense.

Os prazos dos processos judiciais e administrativos que tramitam em meio eletrônico permanecem como estão, sem alterações, observando a regra do artigo 220 do Código de Processo Civil quanto ao período de 20 de dezembro a 20 de janeiro.

Os atos processuais que não puderem ser praticados pelo meio eletrônico ou virtual, por impedimento técnico ou prático a ser apontada por qualquer das partes envolvidas no ato, com a devida justificativa, serão certificados pela secretaria e encaminhados para decisão do juiz ou juíza competente.

A suspensão do expediente forense foi determinada pela juíza Luciany de Sousa Ferreira Miranda, diretora do Fórum da Comarca de Santa Inês, na Portaria 29/2022, de 7 de janeiro. “Atende à necessidade de preservar a saúde e a integridade física dos servidores públicos, advogados, partes e demais pessoas que transitam no fórum”, justifica o documento.

Postado por: Redação Agora 03

Categoria do Post: A-Cidade

Data: 11/01/2022

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Palavras-chave: Fórum de Santa Inês funciona em trabalho remoto durante reforma

Fonte: tjma.jus.br

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