Agora Santa Inês - Fórum de Santa Inês funciona em trabalho remoto até 22 de janeiro

Fórum de Santa Inês funciona em trabalho remoto até 22 de janeiro

Está suspenso desde o último dia 7 de janeiro  o expediente no Fórum de Santa Inês até o próximo dia 22, semana que vem, ocasião em que o atendimento às partes e os prazos processuais funcionará de forma remota e por meio do plantão judiciário (artigo quinto da Resolução-GP-68/2019).

A suspensão foi causada pela a realização de reforma predial, com serviços de pintura, substituição de instalações elétricas e lógicas, cabos de rede e demais; em que os transtornos ocasionados pela obra impedem o funcionamento dos serviços judiciários presenciais.

Durante a suspensão, permanecerá em funcio-namento o trabalho remoto dos juízes e juízas, servidores e servidoras e colaboradores em geral, conforme os atos normativos do Conselho Nacional de Justiça (nº 313 e nº 314/2020) e Tribunal de Justiça do Estado (Ato da Presi-dência GP 62020, nas portarias-conjuntas nº 14 e nº 16 e nas resoluções nº 22 e 25/2020).

PRAZOS PROCESSUAIS

Os prazos processuais que se iniciam ou se encerram nesse período, ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil se-guinte ao encerramento da suspensão do expediente forense.

Os prazos dos processos judiciais e administrativos que tramitam em meio eletrônico perma-necem como estão, sem alterações, observando a regra do artigo 220 do Código de Processo Civil quanto ao período de 20 de dezembro a 20 de janeiro.

Os atos processuais que não puderem ser praticados pelo meio eletrônico ou virtual, por im-pedimento técnico ou prático a ser apontada por qualquer das partes envolvidas no ato, com a devida justificativa, serão certificados pela secretaria e encaminhados para decisão do juiz ou juíza competente.

A suspensão do expediente forense foi determinada pela juíza Luciany de Sousa Ferreira Mi-randa, diretora do Fórum da Comarca de Santa Inês, na Portaria 29/2022, de 7 de janeiro. “Atende à necessidade de preservar a saúde e a integridade física dos servidores públicos, advogados, partes e demais pessoas que transitam no fórum”, justifica o documento.

Fonte: tjma.jus.br

Postado por: Redação Agora 03

Categoria do Post: A-Cidade

Data: 14/01/2022

Visitas: 76

Palavras-chave: Fórum de Santa Inês funciona em trabalho remoto até 22 de janeiro

Fonte:

Big Systems
10395639 visitas no Portal www.agorasantaines.com.br hoje 21 do mês 01 de 2022