• Agora Santa Inês -
  • Agora Santa Inês -
  • Agora Santa Inês -
  • Agora Santa Inês -
Agora Santa Inês - Índios e pescadores interditaram trecho da BR 316  que liga Santa Inês a Bom Jardim no sábado passado

Índios e pescadores interditaram trecho da BR 316 que liga Santa Inês a Bom Jardim no sábado passado

Pescadores e índios interditaram na manhã de sábado, 11, um trecho do Km 249 da BR 316, entre os municípios de Santa Inês e Bom Jardim. O movimento foi devido o atraso no pagamento do seguro-defeso.O manifesto teve o apoio da Federação das Associações Agropesqueiras  de Pescadores do Estado do Maranhão – Feaatrefema, que convocou todos os pescadores do estado para uma grande manifestação e propôs encontro em rodovias no ultimo fim de semana.A Polícia Rodoviária Federal esteve no local da manifestação. O trecho ficou interditado por todo o dia, sendo liberado apenas às 17h.
Seguro-defeso:O Seguro Defeso é um benefício concedido pelo governo federal aos pescadores profissionais durante o período de reprodução das espécies de peixe, quando a pesca é proibida. O valor corresponde a um salário mínimo por mês, durante todo o período de suspensão da pesca.No dia 9 de outubro do  ano passado, uma portaria publicada no Diário Oficial da União suspendeu a proibição de pesca de várias espécies de peixe e de extração de ostras durante o período de reprodução, o chamado período de defeso. Liberando assim, a pesca durante a reprodução dos peixes, que valeria por 120 dias.Porém, no dia 5 de novembro, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que anulou os efeitos da portaria. Mas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu em janeiro derrubar um decreto legislativo aprovado em dezembro pelo Congresso que garantia aos pescadores o pagamento do Seguro Defeso.

Postado por: Redação Agora

Categoria do Post: Regional

Data: 15/06/2016

Visitas: 354

Palavras-chave: Índios e pescadores interditaram trecho da BR 316 que liga Santa Inês a Bom Jardim no sábado passado

Fonte:

Big Systems
6166501 visitas no Portal www.agorasantaines.com.br hoje 09 do mês 04 de 2020