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Agora Santa Inês - Candidatura de Edivaldo Holanda Júnior é impugnada por suspeita de desvio milionário de recursos públicos

Candidatura de Edivaldo Holanda Júnior é impugnada por suspeita de desvio milionário de recursos públicos

A Coligação São Luís de Verdade, através do ex-juiz Marlon Reis, apresentou nesta quarta-feira (17) à Justiça Eleitoral pedido impugnação da candidatura do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) por claro índicios de desvio de recursos públicos que estão na faixa de R$33 milhões. Além do chefe do executivo municipal, Olímpio Antônio Araújo dos Santos (PDT), Secretário Municipal de Governança Solidária e Orçamento Participativo será investigado, afinal ele é responsável por gerir o dinheiro.

A ação é motivada pela contratação de mais de 800 pessoas a partir de um contrato ilícito firmado entre a Prefeitura Municipal e o Instituto Superior de Educação continuada – ISEC. O instituto tornou o centro de um escândalo quando se descobriu que estava sendo utilizado como forma cooptação de apoio político para o prefeito Edivaldo Holanda, candidato à reeleição.

Diversas testemunhas afirmaram ao Ministério Público que o ISEC estava sendo utilizado para assegurar a políticos da base aliada do prefeito cotas para o oferecimento de vagas de emprego. Os vereadores que se afastavam da base do chefe do Executivo municipal eram punidos por meio da demissão dos contratados que havia indicado para o ISEC.

O prejuízo causado ao Município de São Luís foi da ordem de 33 milhões de reais.

Segundo o advogado Márlon Reis, um dos subscritores da petição inicial, “o volume de provas já obtidas revela um grave desvio de finalidade da Administração Pública, que foi transformada num poderoso mecanismo de compra de apoio político em favor do prefeito municipal”. 

A ação também se baseia num extenso estudo desenvolvido pelo Auditor Estadual de Controle Externo Jardel Adriano Vilarinho da Silva, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Segundo o auditor, os atos que autorizaram a transferência das verbas ao ISEC “ferem de morte o princípio da legalidade e impulsionando, consequentemente, a invalidade dos mesmos”.

Após a análise da petição e dos documentos apresentados, a Justiça Eleitoral abrirá prazo para a defesa dos investigados. Se a ação for julgada procedente, o prefeito terá seu registro de candidatura cassado e os dois processados se tornarão inelegíveis por oito anos.

Para entender a impugnação de candidatura: 

“Impugnar” não significa “indeferir” (negar) o registro de candidatura, mas opor-se a ela, contestá-la, ou seja, Edivaldo Holanda Júnior será investigado. O TRE  é quem indefere ou concede um registro de candidatura.

Postado por: Agora Redação

Categoria do Post: Regional

Data: 17/08/2016

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Palavras-chave: Candidatura de Edivaldo Holanda Júnior é impugnada por suspeita de desvio milionário de recursos públicos

Fonte:

Big Systems
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