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Agora Santa Inês - Com incentivos do Governo produção de frangos no Maranhão cresce a passos largos

Com incentivos do Governo produção de frangos no Maranhão cresce a passos largos

No Maranhão, a avicultura, até pouco tempo esquecida, caminha a passos largos. Com os incentivos oferecidos pelo Governo do Estado que, por meio da Secretaria de Indústria e Comércio (Seinc), está fomentando o setor, a produção de frangos aumentou, em um ano, mais de 20%, graças às ações realizadas pelo programa ‘Mais Avicultura’. O programa prevê a concessão de benefícios fiscais para produtores de carne derivada do abate de frango e de ovos férteis ou não. A redução nas alíquotas interestaduais torna os produtos mais baratos para quem quer comprar no estado e aumenta a competitividade em relação aos demais, já que antes o Maranhão não estava alinhado com outros estados, diminuindo sua competitividade no mercado nacional. O presidente da Associação de Avicultores do Maranhão (Avima), José Augusto Monteiro, afirmou que a avicultura é um dos mais relevantes setores da cadeia do agronegócio brasileiro e está passando por um processo de reestruturação. Segundo ele, graças ao ‘Mais Avicultura’, a produção maranhense saiu da estagnação e conseguiu aumentar, em apenas um ano, 20% de produção mensal. “A avicultura do estado ficou estagnada por mais de 15 anos. O ‘Mais Avicultura’ foi o divisor de águas do setor avícola no Maranhão. A avicultura se divide entre antes e depois do programa. Agora nós temos apoio e incentivos por parte do governo estadual. A avicultura não crescia porque faltava esse tipo de apoio e incentivo que hoje nós temos. Os impostos eram muito altos, coisa de 7% para se vender frango e hoje está caindo a quase 0%”, afirmou.Segundo Monteiro, a projeção que os empresários fazem é que, já em 2018, o Maranhão esteja produzindo 10 milhões de frango/mês e, em 2020, existe a expectativa de que 12 milhões de frangos estejam sendo produzidos mensalmente no estado. “O ‘Mais Avicultura’ e a lei de redução de ICMS está nos ajudando e estimulando o produtor a investir no estado. A resposta está sendo dada. Em um ano nossa produção aumentou significativamente e vamos continuar crescendo”, declarou Monteiro.Segundo o secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, o Governo está trabalhando para fortalecer o produtor integrado a fim de harmonizar a relação contratual entre integrados e agroindústria integradora. Segundo o secretário, não existia, por parte do Governo anterior, uma simbiose com o segmento produtivo privado. Os investimentos de R$ 380 milhões até 2018, vão garantir o incremento de 7 milhões de aves mês na produção local, fomento à estruturação de uma rede de abatedouros, abertura de novos mercados, rodadas de negócios junto aos segmentos atacadistas e varejistas e estruturação de rotas de exportação.MERCADO PROPÍCIO AO CRESCIMENTOO Estado possui as pré-condições necessárias para o crescimento do setor avícola. O mercado consumidor demanda 300 mil toneladas de aves por ano, mas o Estado produz apenas 105 mil toneladas/ano, o que demonstra haver mercado disponível para o aumento da produção local. O Maranhão é um grande produtor de grãos, com crescimento observado ano após ano. Estimuladas pelos incentivos fiscais, as empresas Nottaro Alimentos, Frango Americano e Agronor estão instalando abatedouros no estado que diminuirá a importação, diminuindo também o valor do frango abatido nos supermercados já que a produção será local e aumentará o lucro dos empresários, gerando maior receita para o estado.PRÉ-REQUISITOS PARA ADERIR AO PROGRAMAPara receber todos os benefícios fiscais, as empresas devem apresentar regularidade fiscal e cadastral, além de atender a alguns requisitos, como: possuir granja de matrizes para produção de ovos férteis ou não, incubatório para a produção de pintos de um dia, fábrica de ração, criatório de aves próprio ou em parceria, abatedouro industrial e centro de distribuição para comercialização de aves, ovos, produtos industrializados. Além da redução de tributos, a nova lei concede crédito presumido equivalente a 90% do valor do saldo mensal apurado do ICMS devido pelas saídas nas operações internas com ovos, inclusive os férteis, pintos de um dia, aves inteiras, produtos e subprodutos industrializados resultantes do seu abate. O crédito de 100% será concedido às empresas que abrangerem toda a cadeia produtiva da avicultura, prevista na lei.A lei prevê ainda que as empresas beneficiárias do programa devam utilizar prioritariamente matéria-prima e insumos produzidos no Maranhão, e contribuir 2% com a conta do Fundo Estadual de Desenvolvimento Industrial (FDI) e  1% com o Plano Mais IDH, em cada período de apuração, conforme o Decreto.AVICULTURA NO BRASILAs exportações brasileiras de carnes e miudezas de aves posicionam o Brasil como principal exportador mundial do segmento, o que representou divisas de R$ 22,8 bilhões, em 2015, com embarque de 4,1 milhões de toneladas. Os principais países de destino da produção brasileira são: Arábia Saudita, Japão, União Europeia, China e Emirados Árabes.Com um plantel de 5,79 bilhões de cabeças, o Brasil produz 13,14 milhões de toneladas de carne de frango por ano, além de 2,9 bilhões de dúzias de ovos. Desse total, 30% é destinado às exportações e 70% ao mercado doméstico. Já a produção de ovos é direcionada, praticamente, toda ao mercado doméstico. Previsões da FAO (Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) apontam para um crescimento de 22% na produção brasileira, em 10 anos.

Postado por: Redação Agora

Categoria do Post: Regional

Data: 27/08/2016

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Palavras-chave: Com incentivos do Governo produção de frangos no Maranhão cresce a passos largos

Fonte:

Big Systems
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