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Agora Santa Inês - Sessão da Câmara de Santa Inês aprova cinco projetos de lei

Sessão da Câmara de Santa Inês aprova cinco projetos de lei

Durante a sessão da Câmara de Vereadores de Santa Inês, realizada na manhã desta sexta-feira, 11, cinco projetos de Lei foram aprovados pela Casa Legislativa.

Foram dois projetos de Lei do vereador Breno Raposo. O primeiro disciplinando a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres. O segundo dispõe sobre a obrigatoriedade de licenciamento e emplacamento, no município de Santa Inês, dos veículos locados a municipalidade e/ou oferecem serviços públicos por meio de concessão ou permissão e dá outras providências.

O Projeto de Lei nº 09/2018, dos vereadores Sargento Oliveira e Breno Raposo, declarando de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Comunidade Nossa Senhora Aparecida – AMCNSA também foi aprovado pela Casa Legislativa.

Os outros dois projetos aprovados são de autoria do Poder Executivo. Um (Projeto de Lei nº 06/2018) revogando a Lei nº 126 de 02 de outubro de 2015 e dá outras providências. E o outro (Projeto de Lei 07/2018), dispondo sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC), e instituindo a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), a Comissão Municipal Permanente de Normatização (CPMN), o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (Condecon), e instituindo o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (FMPDC). 

Após a aprovação desses projetos, as vereadores Creusa Brito, Otacília Rios e Paizinha assumiram a mesa diretora e realizaram homenagens às mães de Santa Inês. Alguns parlamentares utilizaram a tribuna para agradecer e elogiar as mamães do município.

Um clima de emoção tomou conta da ambiente, por conta da data tão especial.

Em seguida, foram realizados sorteios de vários brindes às mães que estavam presentes à sessão. Da acessoria de comunicação da Câmara.

Postado por: Redação Agora 03

Categoria do Post: Politica

Data: 12/05/2018

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Palavras-chave: Sessão da Câmara de Santa Inês aprova cinco projetos de lei

Fonte: Da acessoria de comunicação da Câmara

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