O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Jamil Gedeon, e a juíza auxiliar da Presidência, Sônia Amaral, estiveram reunidos, na manhã de quinta-feira (02), com o presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon), João Alberto Mota Filho. Foi firmada parceria com vistas à disseminação do Manual do Fornecedor, elaborado pelo Tribunal para orientar sobre o pagamento a credores do Judiciário.
Na reunião ficou definido que será marcado um encontro com os representantes das empresas de construção do estado para apresentar o manual e colher propostas de melhorias nos procedimentos do Tribunal com vistas a otimizar os processos de pagamento a credores contratados ou potenciais.
O Manual do Fornecedor tem por objetivo orientar as empresas credoras acerca dos procedimentos que devem ser observados para tornarem os processos de pagamentos mais céleres. Com a medida, o Tribunal busca tornar mais ágeis os processos de pagamento, empregando-se ao serviço público a eficácia e a eficiência previstas constitucionalmente.
CONSULTA - A versão eletrônica do manual está disponível para consultas no site do TJMA (www.tjma.jus.br), até o dia 30 de setembro. Até essa data podem ser encaminhadas sugestões sobre seu conteúdo (e-mail facmarques@tjma.jus.br).
Na avaliação do presidente do TJMA, a parceria vai permitir a atuação mais rápida do Tribunal para atender demandas referentes às reformas e construções. “Essa proposta também traz benefício para população. Com a adoção dos novos procedimentos de contratação para construção e reforma os serviços da justiça poderão ser prestados com mais rapidez e conforto ao cidadão”, disse.
APOIO - O Sindicato da Construção Civil já é parceiro do Tribunal de Justiça na Jamil Gedeon no Programa Começar de Novo, que utiliza a mão-de-obra de condenados em canteiros de obra da capital. Mota Filho parabenizou a iniciativa do Tribunal e reforçou que a fase de crescimento que Maranhão está passando é oportuno para buscar o entendimento proposto e garantiu que continuará dando apoio para realização das ações do Judiciário.
“Naturalmente há dificuldades na compreensão de alguns procedimentos do setor público. Esse entendimento vai facilitar a contratação e a prestação dos serviços”, disse.
A juíza Sônia Amaral, coordenadora do planejamento estratégico do TJMA, informou que o manual cumpre uma das ações estratégicas. “Estamos trabalhando internamente para diminuir a burocracia e implantar um modelo adequado à realidade e que permita a efetiva participação dos empresários da construção civil de nosso estado”, completou.
Na foto a reunião do TJ com o presidente do Sinduscon
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