/Cantinho do Idoso
22/10/2011 16h46
Estacionamento para idosos
Você sabia que aos maiores de 65 anos é reservado o direito a estacionamento gratuito em lugares públicos, desde que haja sinalização ‘?
Grande parte da nossa população desconhece, mas aos idosos, ou seja,maiores que 65 anos, é assegurado vaga de estacionamento gratuito, tanto em locais públicos ou privados, desde que exista placa de sinalização. Além de vários direitos garantidos no Estatuto do Idoso, o artigo 41 prevê a reserva de 5% das vagas nesses locais, para maiores de 65 anos, os quais deverão ser posicionados de forma a garantir a melhor comodidade ao usuário. Para ter esse direito o idoso precisa solicitar a ‘“Credencial de Estacionamento Especial” junto a gerência responsável pelo atendimento ao usuário e aos DETRAN de sua cidade ou enviar pelo correio.
Para solicitação; devem ser providenciados cópias autenticadas em cartório ou cópias simples acompanhadas dos originais dos seguintes documentos obrigatórios:
* Formulário de solicitação de Credencial para Estacionamento
* Registro Geral de Identidade (RG) ou Certidão de Nascimento
* Comprovante de residência atualizado,
A “Credencial de Estacionamento Especial” para idosos, bem como o período de autorização, poderão ser suspensas ou cassadas, a qualquer tempo, se verificados as seguintes irregularidades:
* Uso de cópia da Credencial efetuada por qualquer processo
* Credencial rasurada ou falsificada.
* Em desacordo com as disposições contidas nesta resolução, especialmente se constatada que a vaga não foi utilizada por idoso.
Os idosos devem ter conhecimento e fazer uso desse direito, como um cidadão consciente.
Busca
Ediçao Impressa 709
Vídeos
Publicidades
