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21/10/2011 10h31

1ª Conferência Regional sobre Transparência e Controle Social foi realizada ontem em Santa Inês

Mesa composta por autoridades locais e regionais

A Controladoria Geral da União – CGU - juntamente com a prefeitura de Santa Inês, realizou a 1ª Conferência Regional sobre Transparência e Controle Social  ontem, terça-feira. O evento aconteceu nas dependências da Escola Maria Martins Bringel, Bairro Sabbak com a participação da população e representantes de alguns municípios da região.

Estiveram compondo a mesa, o prefeito de Santa Inês, Roberth Bringel, a representante da sociedade civil Maria das Neves, o representante de políticas públicas Josemir Ferreira, o Presidente da Comissão Regional, e secretário de Finanças da prefeitura de Santa Inês, Dr. José Milton Carvalho, a Vice Prefeita de Santa Inês Maria da Paz, o presidente da Câmara Municipal, vereador Madeira de Melo, a  presidente da Comissão Organizadora do Estado, Dra. Helena Oliveira Costa e o representante do Tribunal de Contas Fabio Alex Costa. Outros secretários e vereadores do município de Santa Inês também participaram da conferência.

Apesar de poucos representantes dos municípios da região, e tendo com tema: A Sociedade no Acompanhamento e Controle de Gestão”, a conferência auxiliou e debateu assuntos de grande importância para a população.

Na ocasião, o prefeito Roberth Bringel agradeceu a presença de todos e falou sobre os limites que cada município tem para investir nas cidades, mas com a união de cada departamento, pode-se construir um estado cada vez melhor, lembrou ele.

“ Sei das dificuldades e limites que cada representante têm para administrar os municípios, mas se nos juntarmos para debater e transparecer os projetos, tenho certeza que poderemos construir um estado melhor. Mas é necessário uma maior participação da população para ver de perto os trabalhos das prefeituras”,completou ele.

Ao fazer uso da palavra, o auditor do Tribunal de Contas, Fabio Alex Costa, enfatizou que a população precisa sim, ter mais conhecimento de como o dinheiro público está sendo investido, porém é necessário uma maior participação nos fóruns.Ele  falou ainda sobre a divulgação da prestação de contas nas audiência públicas e sites, cuja linguagem deve ser simples para que todas entendam. “Vamos começar a participar dos fóruns para poder exigir. Não adiante fazer reivindicações e cobrar sem participar” disse Fábio.

Na parte da tarde, a sociedade civil organizada e os conselhos de políticas públicas que participaram do evento, foram divididos em grupo que elaboraram propostas para cada cidade dentro dos quatro eixos temáticos da Conferência Nacional: Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle e Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.

Foram eleitos os 20 delegados dos municípios integrantes para representarem a região na etapa estadual que será realizada em São Luis nos dias 06, 07 e 08 de março de 2012. A conferência nacional será realizada entre os dias 18 e 20 de maio de 2012, em Brasília.

A transparência pública remete à clareza do funcionamento das instituições públicas, seus resultados e respectivos meios utilizados para alcançá-los. O termo transparência está associado ao exercício do poder público de forma clara e compreensível aos cidadãos. Em todos os níveis de governo, o cidadão possui direito ao pleno conhecimento dos atos do Poder Público.

De acordo com o Presidente da Comissão Regional, e secretário de Finanças da Prefeitura de Santa Inês, Dr. José Milton Carvalho, a conferência tem por objetivo promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático.