/Cidade

10/08/2011 15h32

Conferência do Trabalho Decente em Santa Inês será em 1º de setembro

José Antônio Heluy afirmou que as conferências do Emprego e Trabalho Decente são fundamentais

A criação de emprego de qualidade para homens e mulheres, a extensão da proteção social, a promoção e fortalecimento do diálogo social e o respeito aos princípios e direitos fundamentais do trabalhador no trabalho. Esses são os principais eixos de discussão, promoção e aplicação do chamado Trabalho Decente, termo adotado pela Organização Internacional do Trabalho/OIT para designar as condições ideais de qualquer trabalho.

Para esclarecer e promover discussões acerca do Trabalho Decente – e suas implicações para o mercado de trabalho, a Secretaria de Trabalho e Economia Solidária lançou, na última quinta-feira (4) as Conferências Regionais e a Conferência Estadual do Emprego e Trabalho Decente. A iniciativa é um esforço conjunto do Governo do Estado e das representações das Classes Trabalhadora e Patronal. O lançamento aconteceu no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa.

Para secretário de Trabalho, José Antônio Heluy, é fundamental incentiva essa discussão no Maranhão. “E mais importante do que discutir é transformar em prática esse conceito e os anseios das classes apresentados durante as discussões e ainda a elaboração de um Plano Estadual do Trabalho Decente”, enfatizou.

De acordo com Andrea Araújo, oficial de projetos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), palestrante do evento, o debate sobre Trabalho Decente vem se desenvolvendo desde 2003 em nível federal. “A chegada desse debate aos Estados é um passo importante para o fortalecimento da Agenda Nacional de Trabalho Decente porque é o meio mais seguro de conhecermos as particularidades de cada região, de cada Estado e torná-la uma política pública abrangente de fato”, declarou.

Conferências regionais
A metodologia e o calendário de conferências regionais foi anunciada pelo secretário, que convocou trabalhadores, empregadores, sociedade civil organizada e o poder público municipal a participar das discussões e tentar incluir suas expectativas e reivindicações no documento estadual – que será produzido ao fim da Conferência Estadual e encaminhado a Brasília, para inclusão no documento nacional.

As conferências regionais são a base para a conferência estadual – elegendo delegados para a estadual – e a estadual vai eleger delegados para participarem da Conferência Nacional, que acontecerá em maio do ano em Brasília.

Calendário de conferências:
- 25 de agosto - Regional de Itapecuru- Mirim
- 1º de setembro - Regional de Santa Inês
- 15 de setembro - Regional de Presidente Dutra
- 22 de setembro - Regional de Imperatriz
- 27 de setembro - Metropolitana, em São Luís
- 25 e 26 de outubro - Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente.