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07/05/2011 12h00 - Atualizada em 07/05/2011 12h57

Juízas pedem reforço na segurança e um anexo para fórum

As juízas Kariny Pereira Reis, Larissa Tupinambá Castro, Denise Cysneiro Milhomem e Maricélia Costa Gonçalves pediram ao corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, que interceda junto ao Tribunal de Justiça no sentido de viabilizar segurança armada para o Fórum de Santa Inês – também à noite e feriados – e mais duas varas na comarca.

“O fórum não dispõe de policiamento e dispositivos de segurança”, informam em documento entregue ao corregedor. Incidentes envolvendo partes com problemas mentais ou emocionais têm registro frequente e exigem o apoio de policiais a serviço do Ministério Público.

“A quantidade de processos e de objetos nas secretarias não é compatível com o espaço projetado” no fórum em construção, afirmam as titulares da 3ª, 2ª e 1ª varas e do juizado especial.

Elas reivindicam depósitos para as três varas e um Complexo Judiciário ou anexo para o juizado, a quem compete maior distribuição de processos, e sugerem que o prédio em construção tenha salas da OAB, Ministério Público, diretoria do fórum e setores psicológico e de assistência social.

Em inspeção a comarcas, Guerreiro Júnior considerou justos os pedidos das juízas, que o conduziram em visita ao novo fórum e ali criticaram detalhes construtivos da obra.

O vão das portas seria estreito para cadeiras de rodas, a rampa interna a portadores de necessidades especiais foi projetada sem cobertura – um problema que o TJ-MA deve corrigir – e há necessidade de bloquetes de concreto no entorno do prédio, o que evitará terreno encharcado e lama. O fórum ficará pronto no próximo mês.

A Comarca de Santa Inês tem quadro de servidores insuficiente para atender a demanda processual e os processos da Meta 2 do CNJ. “A devolução de servidores não-concursados à prefeitura agravará a deficiência de pessoal”, alertam.

A criação de mais duas varas em Santa Inês trará melhor distribuição de processos e maior celeridade processual, acreditam as magistradas. “Criada a 5ª Vara, esta receberia todos os processos criminais. Com a 4ª, os processos criminais passarão a ser divididos por quatro varas”, assinalam no documento.

Larissa Tupinambá, Karyne Reis e Denise Milhomem entregam pauta de reivindicações a Guerreiro Júnior

Da Corregedoria Geral de Justiça.