/Cidade

11/01/2012 12h22

População desconhece atuação de conselhos municipais

Você sabe quantos conselhos municipais existem no município de Santa Inês? Pois é. Esse tema é polêmico e levanta um questionamento muito sério sobre o verdadeiro papel e a atuação de cada um dos conselhos existentes no município.
O fato é que entre os 12 conselhos municipais existentes em Santa Inês, poucos os conhecem ou sabem onde eles atuam e desconhecem a importância de cada um para a sociedade.
De acordo com o site da Prefeitura Municipal de Santa Inês, os conselhos existentes no município são:
• Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar – Lei nº 151, de 05 de novembro de 1991;
• Conselho Municipal de Política Agrícola – Lei nº 154, de 20 de dezembro de 1991;
• Conselho Municipal de Saúde – Lei nº 194, de 14 de julho de 1995;
• Conselho Municipal de Assistência Social – Lei nº 200, de 10 de maio de 1996;
• Conselho Municipal do Trabalho – Decreto nº 002, de 25 de fevereiro de 1997;
• Conselho Municipal de Alimentação Escolar – Lei nº 207, de 26 de março de 1997; alterado pela Lei nº 311, de 04 de abril de 2001;
• Conselho Municipal de Educação – Lei nº 217, de 17 de junho de 1997;
• Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério – Lei nº 218, de 17 de junho de 1997;
• Conselho Municipal do Idoso – Lei nº 302, de 06 de novembro de 2000;
• Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – Lei nº 316, de 25 de abril de 2001;
• Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa da Vida – Lei nº 360, de 11 de novembro de 2003;
• Conselho Municipal Antidrogas – Lei nº 365, de 30 de dezembro de 2003.
Essa é a relação dos conselhos existentes no município de Santa Inês, o que para alguns é uma novidade e a população pouco conhece sobre a existência desses conselhos e se realmente eles funcionam, haja vista alegarem não ver ou ouvir falar sobre algum diretor de tais entidades representativas. Ou seja, se existem no papel, mas na prática poucos estão desenvolvendo seu papel.
Desta relação de conselhos, o mais conhecido é o Dos Direitos da Criança e Tutelar, que também foi o primeiro criado no município (1991). Dentre os outros, a população tem pouco conhecimento, seja por sua área de atuação ou seja por sua inatividade mesmo.