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17/06/2011 11h53

Promotores de Justiça apresentam resultados da audiência pública realizada em Santa Inês

Após audiência pública do Planejamento Estratégico 2012 – 2016 do Ministério Público do Maranhão, realizada na última terça-feira, 14, em Santa Inês, os promotores de Justiça da região fizeram mais uma reunião de trabalho para discutir e apresentar propostas ao documento que norteará as ações da instituição pelos próximos cinco anos. Estiveram na reunião, 20 promotores de Justiça dos 24 municípios que compõem o pólo.

O mapa estratégico elaborado a partir do evento de alinhamento estratégico realizado em São Luís foi apresentado pelos consultores Cecília Fujimaki e Roberto Campos de Lima, da 3Gen Consultoria. A partir das diretrizes apontadas, os promotores de Justiça tiveram a oportunidade de apresentar seus projetos e sugestões em diversas áreas.

PROPOSTA
Na do meio-ambiente, por exemplo, que foi bastante discutida durante a audiência pública realizada no município, foram apresentadas propostas como a criação de grupos regionais de promotores que pudessem realizar ações articuladas. Também foi ressaltada pelo promotor Cláudio Rebêlo Correia Alencar, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Vitorino Freire, a importância de uma maior estruturação da equipe técnica do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Patrimônio Público. Essa equipe atuaria, além da área de apoio, na realização de vistorias e elaboração de pareceres técnicos nos diversos casos acompanhados em todo o estado.

Um corpo técnico especializado também foi apontado como necessidade para a área de combate à improbidade administrativa. Foi proposta pela promotora Érica Éllen Beckman da Silva, de Monção, a criação de um grupo itinerante, formado por membros e servidores, para percorrer o Maranhão e fazer avaliações em todos os municípios. Ainda nesse aspecto, foi proposta a criação de uma parceria institucional com o Banco do Brasil de forma a facilitar o acesso do Ministério Público a contas públicas.

A criação de um grupo especial focado na investigação de autoridades com foro privilegiado também foi apontada como necessidade pelo promotor de Justiça Agamenon Batista de Almeida Júnior, de Bacabal.

As áreas de segurança pública, saúde, infância e juventude e direitos do consumidor também receberam propostas dos promotores, que demonstraram, ainda, suas preocupações a respeito da segurança institucional. Para a saúde, foi proposta a criação de um polo de atendimento de alta complexidade na região, evitando que cidades como São Luís e Imperatriz sejam sobrecarregadas. O autor da proposta, Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, promotor de Justiça em Santa Luzia, também ressaltou a importância de o Ministério Público cobrar a instalação da Defensoria Pública em todo o estado, principalmente nos municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Para a área de infância e juventude, foi proposta a criação de um projeto de menores aprendizes no próprio Ministério Público, voltado para adolescentes em situação de risco. Já na atuação em defesa do consumidor, o promotor de Justiça Fernando Antônio Berniz Aragão (Olho d’Água das Cunhãs), apresentou a idéia de criação de um Centro de Apoio Operacional para a área.

Foi apontada, ainda, a necessidade de uma atuação institucional no que diz respeito às péssimas condições das delegacias e cadeias existentes no Maranhão. Foi consenso entre os promotores que a existência de ações isoladas, como tem sido feito, apenas transfere os problemas entre as comarcas do estado.  Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

Reunião de debate com procuradoras e promotores de Justiça em Santa Inês
 

Rodrigo Freitas