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18/02/2012 12h46
Promotoria da Infância e Juventude mantém proibição de vendas de bebidas a menores no carnaval de Santa Inês e baixa portaria
A promotoria da Infância e Juventude de Santa Inês, comandada promotora Dra. Fátima Arôso, realizou na tarde de quarta-feira, 15, uma reunião em que estiveram presentes conselheiros tutelares, o comandante do 7ª BPM, coronel Carlos Augusto e um assessor da promotoria de nome Soares.O encontro serviu para discutir a participação de crianças e adolescentes no Carnaval 2012, que começa na noite deste sábado, 18.
De acordo com a promotora, foi decidido no encontro que fica proibida a participação de menores de 12 anos, com ou sem a presença dos pais ou responsáveis, nas noites de folia. Já, os maiores de 12 anos podem participar acompanhados dos pais e portarem seus respectivos documentos.
Na ocasião foi entregue e esclarecido itens da Portaria 01/2012, baixada pelo MP e pelo juíza Maricélis Costa que responde pela a 3ª Vara. A portaria regulamenta a permanência de crianças e adolescentes no recinto do carnaval 2012. A promotora também esclareceu vários pontos como a proibição de venda e fornecimento de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes, ficando bem esclarecido que as barracas e vendedores ambulantes serão responsabilizados pela venda da bebida aos menores de idade, bem como está expressamente proibida a entrada e venda no recinto do carnaval de bebidas alcoólicas em embalagens de vidro.
Segundo a promotora, o desrespeito à lei resultará em punição, podendo o responsável ser preso em flagrante pelo ato. Dra Fátima estará juntamente com os membros do Conselho Tutelar e Polícia Militar, nas ruas e no Parque da Raposa fiscalizando a participação de crianças e adolescentes no Carnaval.
A promotora e conselheiros tutelares recomendam aos pais que levem os filhos para participar apenas das matinês, apropriadas para os menores de idade. “Na parte da noite, há bebidas alcoólicas e muitas pessoas alteradas”. Justificou Fátima Arôso.
A promotora Dra. Fátima Arôso, com conselheiros tutelares, o comandante do 7ª BPM,
coronel Carlos Augusto e um assessor da promotoria de nome Soares
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