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20/01/2012 20h59
SAÚDE EM SANTA INÊS - Embora tenha grande demanda de atendimentos e necessidade de investimentos, saúde em Santa Inês é referência na região
Inúmeros são os questionamentos e comentários que parte da população do município de Santa Inês faz a respeito do funcionamento deste setor. Para esclarecer dúvidas e mostrar a atuação da saúde pública no município e região, a Editoria de Cidades do AGORA apresenta esta matéria sobre o assunto.
Embora conte com 2 centros de saúde, 22 Unidades Básicas de Saúde (UBS), mais o Hospital Municipal Tomaz Martins, o Serviço de Pronto Atendimento Menino Jesus e outros centros especializados, a saúde pública do município de Santa Inês opera no limite, devido ser um pólo para as regiões do Vale do Pindaré e Maranhão Central, onde atende a pacientes oriundos de cerca de 15 municípios da região, além de tantas outras cidades e também os atendimentos em trânsito.
Isso torna mais que necessário o aumento na demanda de investimentos no setor da saúde, para que se possa oferecer serviço de qualidade a quem procura atendimento em postos e hospitais.
A cobrança por melhorias é grande – como mostrou o resultado da enquete eletrônica postada no site do Jornal AGORA Santa Inês, que apontou o apelo dos internautas pela instalação de novos hospitais no município.
Mas a questão da ampliação do número de hospitais e consequentemente na contratação de profissionais torna-se um gargalo para qualquer administração municipal, à medida que se faz necessário o repasse de recursos para dar suporte a esses centros de atendimento.
Tal repasse não é feito por demanda e sim por município, o que sobrecarrega o setor da saúde em Santa Inês, que atualmente precisa se desdobrar para não deixar que pessoas fiquem sem atendimento.
Toda essa problemática faz com que a população local e da região que busca a rede pública de saúde tenha que enfrentar filas para atendimento, marcação e realização de consultas e exames, o que às vezes gera transtorno e desconforto, pois muitos não compreendem e exigem atendimento imediato.
Com base nisso, tanto autoridades locais como vereadores e prefeito, como estaduais e até federais, têm buscado a melhor forma de minimizar essa situação.
Nesse sentido, foi destinada emenda que contempla o município de Santa Inês com o valor de 99,5 milhões para serem investidos na construção de um hospital de alta e média complexidade, o qual virá com estrutura e administração de nível estadual. Com isso, a intenção é desafogar o atendimento municipal, já que pacientes de outros municípios serão atendidos no novo hospital.
O anúncio da disponibilização dos recursos para a construção do hospital foi feito pelo deputado federal Sarney Filho, no dia 25 novembro do ano passado. O numerário faz parte da destinação da verba de bancada para a saúde no Estado do Maranhão.
REDE DE ASSISTÊNCIA
A rede pública de assistência médico-hospitalar, dentária e outras especialidades do município de Santa Inês conta com o Hospital Municipal Tomaz Martins, o Serviço de Pronto Atendimento (Menino Jesus), 2 centros de saúde, 22 Unidades Básicas de Saúde (UBS), mais o centro de reabilitação, Caps, Centro Especializado em Odontologia (CEO), Núcleo de Atendimento à Saúde da Família (Nasf), laboratório municipal, laboratório conveniado e o SAE/CTA.
O Hospital Tomaz Martins (na Avenida Castelo Branco), segundo a médica Francisca Poliana, diretora do hospital, dispõe de 140 leitos, sendo 100 para enfermaria, 10 para UCI – Unidade de Cuidados Intensivos – e 30 para a maternidade.
No HTM, funcionam também as salas de endoscopia, cardiologia, eletrocardiografia, ultrassonografia, laboratório, serviço de radiologia e gesso, entre outros. Além de Santa Inês, a unidade local serve à região com todos os tipos de atendimentos básicos de saúde e também intervenções cirúrgicas e consultas médicas nas mais variadas áreas.
Francisca Poliana explicou à reportagem do AGORA que o HTM recebe pacientes de todas as partes do estado do Maranhão, como Vitorino Freire, Bacabal, Laguaçu, entre tantas outras cidades. “Apesar de não ser atribuição nossa atender a pacientes vindos de outros municípios, nós o fazemos por se tratar de vidas humanas e não podemos negar atendimento”, disse Poliana.
A diretora informou que o HTM conta com uma equipe médica composta de 15 profissionais, além de 15 enfermeiros e 45 técnicos. Segundo Poliana, o quadro de pessoal de apoio conta 50 funcionários.
Poliana diz que no HTM são realizadas cerca de 30 consultas médicas por dia. O número de cirurgias, diz ela, chega a 15 intervenções diárias. O setor de emergência é programado para 15 atendimentos por dia, número esse que varia de acordo com a demanda.
A diretora informou que no caso de procedimentos que não podem ser realizados no HTM, o hospital faz o encaminhamento dos pacientes para outros centros da capital.
Poliana disse também que na maternidade, que possui 30 leitos, são realizados em média 10 partos por dia, num total de cerca de 250 partos por mês.
MENINO JESUS – Outro serviço público do setor da saúde que atende no município de Santa Inês é o Serviço de Pronto Atendimento Menino Jesus (Avenida Castelo Branco), que dispõe de 60 leitos, sendo 20 masculinos, 20 femininos e 20 pediátricos. Além desses, existem também 30 leitos para observação.
De acordo com informações repassadas ao AGORA pela diretora do SPA Menino Jesus, Lindsey Campos, lá funcionam os serviços de urgência e emergência e uma clínica médica pediátrica. No setor de urgência, diz Lindsey, são realizados pequenos procedimentos.
Já na clínica médica pediátrica funciona a enfermaria, com internação de pacientes, com uma equipe composta por 3 médicas, 6 enfermeiros, 8 técnicos, mais 8 funcionários do pessoal de apoio.
Segundo Lindsey Campos, no setor de urgência e emergência e observação 24 horas, trabalham 6 médicos, 6 enfermeiros e 8 técnicos, além do pessoal de apoio e administrativo. Lá, diariamente, são feitos diversos atendimentos, como suturas, curativos, entre outros. “Aqui em nosso SPA chegam pacientes de todas as cidades do Maranhão e às vezes até de outros estados e nós somos orientados a recebê-los, pois não podemos nos omitir quando o assunto são vidas que estão em jogo. Realizamos todos os procedimentos possíveis para ajudá-los”, disse Lindsey Campos.
POSTOS DE ATENDIMENTO (UBS)
A reportagem esteve na Secretaria Municipal de Saúde, onde foi recebida pela coordenadora do Setor de Atenção Básica, Maria Micherlândia dos Santos, que forneceu os números das Unidades Básicas de Saúde espalhadas pelos bairros e zona rural.
De acordo com o relatório, o município de Santa Inês possui 2 centros de saúde. O primeiro e maior centro de saúde de Santa Inês é o Djalma Marques (Rua 21 de Agosto, Centro), que realiza os atendimentos de clínica geral, ginecologia/obstetrícia, cirurgia geral, ortopedia, pediatria, cardiologia, dermatologia sanitária, pneumologia sanitária, odontologia básica, regência de imunização; serviços de zoonose e vigilância epidemiológica.
Outro centro de saúde que é referência é o do Bairro Sabbak, onde a reportagem esteve e foi recebida pela técnica Vânia Oliveira e a atendente Reginalva da Silva. Lá, segundo elas, são feitos atendimentos médicos com clínico geral e pediatra, além dos serviços de saúde bucal, saúde da família, e núcleo de assistência à saúde da família. Conta ainda com serviço de fisioterapia interna e domiciliar, oftalmologia, entre outros.
Além dos centros, a Secretaria Municipal de Saúde conta 22 Unidades Básicas de Saúde, sendo 10 na zona urbana e 12 na zona rural. Com atendimentos em saúde da família e saúde bucal, operam as UBS dos bairros Coheb, Cohab I, Cohab II, Jardim Brasília, Canaã, Palmeira, Vila Militar, São Benedito e Sabbak II. Na UBS do bairro aeroporto funcionam os serviços de saúde da família e psiquiatria.
Na zona rural, funcionam 12 UBS com atendimento em saúde da família e saúde bucal, as quais funcionam nos povoados Barro Vermelho, Campo Novo, Três Satubas, Bom Futuro (em reforma), Bom Jesus, São João dos Crentes, Boa Vista, Calango, Juçaral do Capistrano, São José do Aterrado, Água Preta e Muriçoca.
De acordo com o relatório do Setor de Atenção Básica da SMS, no ano passado (2011), foram 36.851 consultas médicas (PSF) na zona urbana e 6.275 consultas (PSF) na zona rural, o que dá uma média de 3.594/mês. O número de consultas domiciliares do PSF ao longo de 2011 foi de 5.248, média de 738/mês.
Já as consultas de pré-natal totalizaram 11.669 na zona urbana e 1.031 na zona rural durante 2011. Foram realizadas também 4.557 visitas domiciliares, sendo 691 consultas. No PCCU, foram 4.962 atendimentos e 879 consultas. O número de pacientes que fizeram fisioterapia foi de 37.691. Nos serviços odontológicos foram 47.513 pacientes atendidos.
Além desses, a SMS realizou também os atendimentos pactuados para a microrregião (que compreende os municípios de Bom Jardim, Bela Vista, Igarapé do Meio, Monção, Pindaré Mirim, São João do Caru e Tufilândia). Para esses municípios, foram feitos um total de 4.306 atendimentos entre consultas especializadas, radiodiagnóstico, ultrassom, exames especializados, endoscopia e ecocardiograma.
SERVIDORES DA SAÚDE
Para desenvolver o trabalho de atendimento nos centros de saúde, UBS e unidades especializadas, a Secretaria de Saúde possui um quadro estimado em 302 profissionais, número esse que ampliará a partir do próximo mês de fevereiro com a contratação de mais 36 agentes comunitários de saúde, totalizando 338 servidores. Esse quadro compreende somente os profissionais que atuam diretamente no atendimento: 36 médicos, uma nutricionista, 9 fisioterapeutas, 15 odontólogos, 27 enfermeiros, 28 técnicos em enfermagem e 186 agentes comunitários de saúde (número que subirá para 218). Além desses, diz Maria Micherlândia, existe ainda o pessoal de apoio, como os setores administrativo, de limpeza, motoristas, entre outros.
A Secretaria de Saúde possui também em seu efetivo o pessoal que atua nas ações de combate a endemias, como os agentes de endemias, num total de 30, que atuam na vigilância epidemiológica.
REPASSES FEDERAIS
Com relação aos repasses para suporte às ações na área de saúde no município de Santa Inês, esses valores são repassados mensalmente e no ano passado variaram entre R$ 1.349.062,24 (no mês de agosto) e R$ 1.656.196,21 (dezembro). No total, no ano passado, de acordo com o site do Portal da Transparência, do Governo Federal (portaldatransparencia.gov.br), foram repassados R$ 16.293.501,33.
Desse valor, R$ 10.278.314,57 foram destinados no ano passado para ações de atenção à saúde da população para procedimentos em média e alta complexidade. Depois, vem o PAB Variável, com R$ 3.165.909,00 no ano); PAB Fixo, R$ 1.459.254,00; Vigilância em Saúde, R$ 537.670,45; Farmácia Básica, R$ 437.075,16; Manutenção de Farmácias, R$ 110.000,00; Atenção em Saúde Bucal, R$ 105,600,00, HIV/Aids, R$ 75.000,00; Vigilância Sanitária (ações), R$ 58.323,07; Vigilância Sanitária (serviços), R$ 55.355,08; e enfrentamento de drogas, R$ 11.000,00.
A esses valores, existe a contrapartida da Prefeitura Municipal de Santa Inês, que, segundo Maria Micherlândia, gira em torno de 15 a 16 por cento. “Mas esse percentual deve ser maior, haja vista existirem os gastos imprevistos, com os quais a Prefeitura arca”, explica ela.
VALOR DE ALUGUÉIS
Como já foi citado, para o valor repassado pelo Governo Federal existe a contrapartida da Prefeitura Municipal de Santa Inês. Esses valores são para pagamento despesas decorrentes de manutenção, aluguéis, complemento de folha de pagamento, entre outros.
No caso específico dos aluguéis, são desembolsados por mês R$ 54.890,00 para o aluguel do Hospital Tomaz Martins ( e não os 100, 150 e até 160 mil por mês como afirmavam diversas lendas que foram “plantadas” pelos adversários políticos do prefeito. Até 2009 esse valor era de pouco mais de 32 mil reais), e R$ 17.000,00 para o SPA Menino Jesus.
Conforme a página do site portaldatransparência, tais mensalidades foram repassadas à Meireles e Gomes Ltda (que administra o HTM) e Antonio Gomes Azevedo (responsável pela administração do SPA Menino Jesus).
Esses dados respondem às denúncias de impobridade administrativa por parte do gestor municipal, que contestam o fato de a Prefeitura ter alugado o Hospital Tomaz Martins, de propriedade da família Bringel, por um valor, segundo a denúncia, exorbitante.
Para comprovar o fato, o secretário de Finanças da Prefeitura de Santa Inês, José Milton Ferreira Carvalho, forneceu cópias do Contrato de Arrendamento (Nº 295.01.06.09) entre a Prefeitura Municipal de Santa Inês e a Meireles Gomes Ltda, administradora do HTM.
Entregou também cópia da página do Diário Oficial, com data de 30 de outubro de 2009, onde consta a “resenha” do contrato para o arrendamento do HTM e equipamentos, no valor de R$ 658.680,00/ano, tendo como fonte de recursos o Tesouro Municipal.
O secretário de Finanças ressalta que todos os dados a respeito dos gastos da Prefeitura Municipal de Santa Inês estão disponíveis no site da instituição, no link do Portal da Transparência.
Nesse link, o internauta poderá acessar informações como PPA - Plano Plurianual; LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias; LOA - Lei Orçamentária Anual; Receitas;
Despesas; Transferências; Relatórios; Balanços; e também dados sobre Responsabilidade Fiscal.
Para ter acesso, é só entrar no site da prefeitura (www.santaines.ma.gov.br) e clicar no link Portal da Transparência.
HTM realiza cerca de 100 atendimentos por dia em diversas especialidades no município
SPA Menino Jesus conta com 60 leitos para internação mais 30 para
observação, além do serviço de urgência e emergência
Centro de Saúde Djalma Marques é um dos mais movimentados e procurados para atendimento em Santa Inês
Na UBS do Bairro Palmeira são realizados atendimentos da saúde da família e bucal
O bairro Sabbak, maior de Santa Inês, conta com uma UBS e um centro de saúde, com diversos tipos de atendimento
Por Magno Lima - Editoria de Cidades
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