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11/02/2012 13h13
Santa Inês terá Defensoria Pública
Em reunião institucional ocorrida na semana passada em São Luis, o defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, e a corregedora geral da DPE, Fabíola Almeida Barros, fizeram a apresentação da nova estrutura, demonstrando, através de gráficos e tabelas, os critérios utilizados para a criação de novos núcleos no interior do Estado e novas vagas de trabalho.
Serão criados os núcleos regionais da Defensoria Pública em Santa Inês, Zé Doca, Bom Jardim, Chapadinha, Barra do Corda, Viana, Alcântara e Vargem Grande . Além disso, serão reforçados com a designação de mais um defensor os núcleos de São José de Ribamar, Caxias, Timon, Codó e Bacabal. O núcleo de Imperatriz contará com mais 4 defensores.
Segundo Aldy Mello Filho, a atual gestão segue no seu propósito de expandir a atuação da Defensoria para o interior do Estado. “Em menos de 2 anos, passaremos de 5 para 15 núcleos regionais, com a entrega, em abril, dos núcleos de Rosário, Pedreiras e Pinheiro. A interiorização, contudo, tem sido feita de forma responsável. Investimos na estrutura física dos núcleos, na melhoria do quadro de servidores administrativos e, principalmente, aumentamos o número de defensores em todos os municípios”, afirmou.
Com a finalização do concurso público para ingresso na carreira, previsto para o mês de março, serão nomeados mais 33 defensores. “Pretendemos realizar uma posse coletiva ainda no começo de abril. A partir daí, será iniciado o processo de remoção. Estamos apresentando a estrutura com antecedência para que os interessados nas vagas façam suas projeções. Seremos rigorosos no sentido de não inviabilizarmos o funcionamento de núcleos já existentes, como ocorreu no passado”, afirmou.
A corregedora-geral Fabíola Barros explicou que a escolha dos municípios levou em consideração 4 critérios: número de habitantes, IDH, relação defensor por habitante e número de varas judiciais. “Além disso, estamos tendo o cuidado de voltar aos municípios onde a Defensoria já atuou”, afirmou.
“Verificamos nesses municípios uma grande desproporção na relação defensor por habitante. Além disso, estamos avançando para que, no futuro, o defensor, que atua no interior, também seja titularizado por vara. É uma realidade que está sendo construída”, explicou Fabíola Barros.
Aldy Mello Filho e Fabíola Barros falaram da importância
da implantação de Defensorias Públicas na região
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