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16/04/2011 12h39

Vara do Trabalho de Santa Inês arrecadou mais de 5 milhões e meio em 2010

Sede da vara do Trabalho em Santa Inês

Os reclamantes que tiveram seus processos trabalhistas solucionados no ano passado pelas varas trabalhistas maranhenses receberam R$ 85,9 milhões. Esse resultado demonstra que houve um aumento de 17% em relação ao ano anterior, quando o pagamento chegou a R$ 73,6 milhões. Os dados são do boletim estatístico de 2010, divulgado pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA), no site www.trt16.jus.br.

Ao repassar aos reclamantes o valor de R$ 16.977.218,84, a 2ª Vara do Trabalho de São Luís destacou-se como a que pagou a maior soma entre as Varas no estado. Desse total, R$ 14.482.525,85 foram decorrentes de execução e R$ 2.494.692,99 resultantes de acordo. Santa Inês ficou em sexta posição, com uma arrecadação de R$ 5.589.774,39.

Solucionados
No mesmo ano, as varas resolveram 30.518 processos trabalhistas, dentre os quais 19.965 no procedimento comum e 10.553, no procedimento de rito sumaríssimo. A VT de Imperatriz, com um total de 4.032, foi também a Vara que mais solucionou processos. Em segundo lugar ficou Pinheiro com 2.236 e, em terceiro, Santa Inês, com 1.984. Os valores dos processos solucionados chegaram a R$ 335.995.687,67, sendo um total de R$ 292.101.827,38 no procedimento comum e R$ 43.893.860,29 no rito sumário.

Os processos resolvidos são resultantes de conciliações na fase de conhecimento; de sentença; de homologação de desistência; de processos arquivados, quando o autor indica o endereço errado do reclamado e, também, quando o autor não comparece à primeira audiência; dos processos extintos sem julgamento de mérito; dos extintos com julgamento de mérito e dos remetidos a outro órgão. No boletim estatístico, os processos resolvidos só se referem à fase de conhecimento.