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31/08/2011 16h17

Prazo para inserção de dados do Bolsa Família termina hoje

O prazo para registro no Sistema de Gestão das Condicionalidades (Sicon) dos recursos relativos ao descumprimento de educação do programa Bolsa Família, referentes ao mês de julho, termina hoje, quarta-feira (31). Por meio do sistema, os gestores podem registrar os dados das famílias acompanhadas pelo programa de transferência de renda e monitorar as situações de maior vulnerabilidade de cada uma.

Até as 23h59 de segunda-feira (29), os gestores poderiam registrar no sistema do Ministério da Educação (MEC) a frequência dos alunos atendidos pelo Programa Bolsa Família. Dos 16,5 milhões na faixa etária dos 6 aos 17 anos, 12,2 milhões tiveram as informações enviadas pelos técnicos de educação até 24 de agosto. Esses dados representam acompanhamento de 74%.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) reforça aos gestores a necessidade de uma organização prévia para inserção de dados no sistema, evitando que estes sejam feitos nos últimos dias. O excesso de gestores conectados ao sistema pode causar lentidão e sobrecarga no sistema, comprometendo a qualidade do programa.

No Maranhão o programa precisa localizar mais de 20 mil famílias
Quase 307 mil famílias em todo o país estão com os benefícios do “Bolsa Família” bloqueados e precisam ser localizadas pelos gestores do programa de transferência de renda do governo federal. Elas representam 60% das 515,7 mil famílias que estavam com crianças e adolescentes fora do sistema de acompanhamento da frequência escolar em 2010. No Maranhão, das 902.933 famílias beneficiadas, 20.211, ou seja, 2,24% não foram localizadas. Até 31 de outubro, as famílias devem procurar a gestão local do programa e identificar a instituição de ensino dos filhos na faixa etária dos 6 aos 17 anos.

Para mobilizar gestores e técnicos municipais e encontrar famílias de crianças não localizadas nas escolas, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) promoveu, nessa segunda-feira (29), teleconferência sobre as ações adotadas para identificar a unidade de ensino dos alunos atendidos pelo programa “Bolsa Família”.

O desafio é chegar às 306,9 mil famílias que ainda estão com os benefícios bloqueados e evitar o cancelamento. Esse total representa 2% dos 12,8 milhões de famílias atendidas. Entre março e agosto deste ano, 208,8 mil regularizaram a situação educacional dos filhos e voltaram a receber o benefício. A família que permanecer sem a identificação da unidade de ensino no Cadastro Único ou com a informação desatualizada terá o “Bolsa Família” cancelado em novembro.

Desde abril, os beneficiários envolvidos neste processo estão recebendo mensagens nos extratos de pagamento, além de uma carta enviada pelo MDS, com orientação para correção dos dados.