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A União Brasileira de Municípios (Ubam) distribuiu nota dando conta da insatisfação de todos os prefeitos e prefeitas do Brasil com a possibilidade de redução de recursos para os Municípios, tendo em vista o corte no Orçamento da União.
18/02/2012 13h22
Ubam diz que os prefeitos não vão aceitar cortes no Orçamento que venham a diminuir o FPM
A União Brasileira de Municípios (Ubam) distribuiu nota dando conta da insatisfação de todos os prefeitos e prefeitas do Brasil com a possibilidade de redução de recursos para os Municípios, tendo em vista o corte no Orçamento da União.
O governo anunciou que o corte no Orçamento Geral da União de 2012 será R$ 55 bilhões. Desse total, a maior parte, R$ 35 bilhões, virá da redução das despesas discricionárias (não obrigatórias). Com a redução da estimativa das chamadas despesas obrigatórias, serão economizados mais R$ 20,5 bilhões.
O presidente da Ubam, Leonardo Santana, lamentou a medida tomada pelo governo, e tem alertado os prefeitos para a necessidade de uma grande mobilização nacional, para evitar que os Municípios sofram ainda mais com a redução dos níveis de repasses de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que já vem sendo subtraído das contas das prefeituras em mais de 68% nos últimos três anos.
Segundo Leonardo, a diminuição dos recursos do poderá ser mais grave devido uma previsão de queda de receitas em 2012, devido a possibilidade de haver significativa diminuição da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que são os principais ingredientes que formam o Fundo de Participação dos Municípios. (FPM). Se os cálculos da aérea técnica da Ubam estiverem certos, os Municípios poderão perder mais de 1,5 bilhões de reais só este ano. (Ascom/Ubam Edy Mendes)
Leonardo Santana, presidente da Ubam (foto)
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