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22/06/2011 11h46

Ministério Público Federal pede a suspensão do Megacap

O Ministério Público Federal, através do procurador da República Alexandre Silva Soares, ajuizou mês passado ação civil pública na Justiça Federal pedindo a suspensão dos sorteios do Megacap.

O negócio tem como responsáveis as empresas Aplub Capitalização e Eco Aplub, com sede em Porto Alegre (RS). O grupo empresarial é acusado de realizar bingos ao estilo do antigo Domingão da Sorte disfarçado de seguro de vida com parte da renda supostamente revertida para preservação da Amazônia.

Os sorteios são transmitidos aos domingos pelas TVs Difusora (SBT), Cidade (Record), São Luís (Rede TV), Rádio São Luís AM e usa como slogan a frase “Ótimo para seu futuro”.

Na ação, o procurador lembra que a Justiça Federal no Maranhão já suspendeu outro negócio do grupo gaúcho no Maranhão nos mesmos moldes, o SorteMania Vida Premiável. Os sorteios promovidos agora seriam uma maneira que a Aplub encontrou para burlar essa decisão.

Alexandre Soares argumenta que o Megacap funciona como uma loteria, atividade que só pode ser explorada pela União. Além do mais, os sorteios de prêmios deveriam ser uma atividade secundária a ser oferecida pelo título de capitalização e não a principal, como ocorre.

A exploração dos sorteios tem nítido caráter de fonte de receita divergindo totalmente do que estabelece a legislação reguladora do assunto, pois leva ao enriquecimento sem causa dos criadores em prejuízo aos seus adquirentes. As empresas demandadas estão a explorar ilegalmente loteria em São Luís, sob o pretexto de comercializaram outro produto (associados a sorteios supostamente gratuitos), que servem apenas para mascarar o seu principal objetivo: difusão de jogos de azar”, diz o procurador. (Com informações do MPF)