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07/05/2011 12h01

Presidente do TJ vem segunda a Santa Inês reinaugurar Central de Registros

A 2ª Vara de Santa Inês reinaugura, na próxima segunda-feira, dia 9, às 17 horas, no Hospital Municipal Tomaz Martins, a Central de Registros da comarca. O ato solene de inauguração, presidido pela titular da unidade e autora da iniciativa, juíza Larissa Rodrigues Tupinambá Castro, deve contar com as presenças do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jamil Gedeon, do corregedor geral da Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, da juíza auxiliar da CGJ Ariane Mendes, além de autoridades locais.

De acordo com Larissa Tupinambá, inaugurada há cerca de quatro anos, quando era titular da vara a juíza Ariane Mendes, a Central ficou fechada após a saída da magistrada da comarca. “Foi caindo no esquecimento”, diz Larissa.

Demanda - O não funcionamento da Central de Registros inquietou a juíza, segundo a qual a demanda por registro tardio na 2ª vara é muito grande – mensalmente cerca de 120 pessoas sem documento procuram a unidade. Larissa ressalta casos em que morre uma pessoa sem documento e o atestado de óbito não pode ser emitido por falta do registro.

Nas palavras da magistrada, com a reinauguração da Central a idéia é que as crianças nascidas no hospital – o maior da cidade e que atende inclusive pessoas de outros municípios - já saiam do estabelecimento devidamente registrados. Os que nasceram em um prazo de até trinta dias no hospital e ainda não possuem o registro vão poder receber o documento.

Reforma - Com uma pequena reforma feita com o apoio do município o lugar onde vai funcionar a Central ganhou novo balcão de atendimento ao público (o anterior estava desabado, diz a juíza), as paredes antes descascadas foram pintadas e as tomadas trocadas. A entrada do hospital também foi reformada.

Segundo a juíza, o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais cedeu um servidor para o preenchimento dos formulários na Central. Os equipamentos puderam ser reaproveitados.

O presidente do TJ Jamil Gedeon será uma das autoridades do Judiciário Maranhense a participar do ato de reinauguração da Central de Registros de Santa Inês na segunda-feira no Hospital Municipal Tomáz Martins