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15/06/2011 11h20

Santa Inês sedia audiência pública do Planejamento Estratégico do Ministério Público do Maranhão

A mesa dos trabalhos foi composta por várias autoridades locais e estaduais

Depois de Imperatriz, Pinheiro e Timon, Santa Inês recebeu na manhã de ontem, terça-feira, mais uma Audiência Pública do Planejamento Estratégico 2012 – 2016  promovida pelo Ministério Público do Maranhão.
A audiência foi realizada no auditório da Prefeitura Municipal da cidade, para discutir e identificar as bases comuns da Instituição juntamente com a sociedade. Por meio do projeto Gestão Estratégica do MPMA – Ministério Público resolutivo e mais próximo do cidadão, os participantes debateram problemas e oportunidades de desenvolvimento para o órgão para os próximos cinco anos.
Estiveram compondo a mesa dos trabalhos o prefeito de Santa Inês Roberth Bringel, o secretário de Assuntos Institucionais, promotor de Justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca representando a procuradora geral do MPMA, Fátima Travassos, a deputada estadual Vianey Bringel, a promotora de Santa Inês Aracelis Lima, responsável pela ouvidora geral do MPMA Iracy Martins Figueiredo Aguiar, corregedora geral do MPMA Selene Coelho de Lacerda, a juíza da 3ª vara Kariny Reis e o presidente Câmara Municipal de Santa Inês Madeira de Melo.
A audiência contou também com a participação de procuradores, promotores, servidores e cidadãos, além de autoridades de Santa Inês e região. Para o prefeito, Roberth Bringel, a audiência pública é importante para a cidade, pois cria um elo entre o MP e a população, discutindo a problemática da cidadania que não é só do poder Executivo e Legislativo. “Tenho plena convicção que Santa Inês está crescendo gradativamente em todos os aspectos, mas o município ainda recebe poucos recursos para a altíssima demanda, como o caso da saúde que milhares de pessoas de toda região vem aqui se tratar”.
A participação popular foi grande durante a audiência e as demandas apresentadas foram bastante variadas. A temática das drogas, segurança publica, acessibilidade a deficientes físicos, descaso de algumas empresas públicas para com o consumidor e questões ambientais e rurais foram as mais lembradas pela população.
 Uma das questões apontadas foi a falta de segurança nas áreas rurais, com casos de roubo de carros, máquinas e implementos. A necessidade de maior policiamento também foi apontada em bairros mais afastados da cidade e, mesmo, na região da rodoviária de Santa Inês.
O controle de festas foi tratado a partir de vários prismas: poluição sonora, venda de bebidas alcoólicas a menores, uso de drogas e, por outro lado, a situação das pessoas que sobrevivem de atividades ligadas à noite, como os músicos.
No que diz respeito à educação, a falta de merenda escolar foi um dos problemas apontados. Outro assunto foi a necessidade de maior ação da polícia nas imediações das escolas, em especial no combate ao tráfico de drogas. Também foi proposta a criação de um fórum permanente estadual para discutir os vários aspectos da educação no Maranhão.
Meio ambiente
O meio ambiente também foi alvo de preocupações diversas. Uma delas foi a questão do lixão de Santa Inês, que está muito próximo de áreas residenciais, trazendo riscos à saúde da população. Também foi lembrada a poluição no Lago Grajaú, que está localizado entre os municípios de Santa Inês, Pindaré-Mirim, Monção e Igarapé do Meio. Foi apresentado, inclusive, um vídeo sobre o problema, que tem causado danos às espécies que vivem na área, inclusive a mortandade de peixes.
A pesca predatória também foi apresentada como um grave problema da região, sendo praticada por pessoas de outros municípios. Para evitar o problema, foi pedida uma maior fiscalização nesse aspecto. Os pescadores também afirmam serem prejudicados por “cercamentos” de propriedades nas áreas de campos. Outra questão levantada foi a extração irregular de areia no leito dos rios, trazendo graves danos ambientais.
No encerramento da audiência, Marco Aurélio mostrou a satisfação em ver que a população e representantes do poder legislativo estão preocupados em cada vez mais, melhorar a cidade. Todos os assuntos serão sistematizados em documento para criar o acompanhamento das ações e o mesmo grupo estará voltando em breve à cidade para divulgar os traços do documento. O promotor ressaltou a importância da participação popular no planejamento das ações da instituição e agradeceu à presença de todos, inclusive das pessoas que se deslocaram de outros municípios para ajudar na construção de um Ministério Público mais resolutivo.  A ouvidora Iracy Aguiar afirmou que a falta de promotor titular na 4ª Promotoria de Justiça de Santa Inês (infância e juventude) será discutida com urgência junto à Corregedoria e à procuradora-geral de Justiça. Ela enfatizou, ainda, a necessidade de criação de uma Ouvidoria no município, que possa receber as demandas da sociedade.
A corregedora-geral, Selene Coelho de Lacerda aproveitou a oportunidade para ressaltar a necessidade de união entre órgãos e entidades e a sociedade para que se busque solução para os problemas da comunidade. A deputada Vianey Bringel ratificou a idéia e afirmou que a sociedade precisa cobrar das autoridades a solução de seus problemas.
Na parte da tarde, os promotores estiveram reunidos em um encontro interno a fim de discutir sobre o Planejamento Estratégico e as reivindicações ouvidas durante a manhã.

A audiência contou com a participação de procuradores, promotores,
servidores e cidadãos, além de autoridades de Santa Inês e região