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01/02/2012 12h56

A VEZ DO JUDICIÁRIO

Por Carlos Chagas

Assim como o Congresso, o Judiciário também reinicia seus trabalhos esta semana. Voltam-se as atenções para o Supremo Tribunal Federal, com pauta carregada. Decisão urgente será a análise da liminar concedida durante o recesso, que suspendeu a prerrogativa de o Conselho Nacional de Justiça investigar denúncias malfeitos de juízes e de tribunais antes do pronunciamento das respectivas corregedorias. Está em xeque a jurisdição correcional  do CNJ, uma das razões de sua criação.

Da mesma forma, entra em ebulição na mais alta corte nacional de justiça, o processo contra os 38 mensaleiros,  já avançado pelo  relatório do ministro Joaquim Barbosa e agora na dependência do revisor, ministro Ricardo Lewandowski.  A maioria dos integrantes do Supremo já vem acessando os autos para ganhar tempo na preparação de seus votos, imaginando os mais otimistas que as decisões venham a ser tomadas ainda neste primeiro semestre. A briga é de foice em quarto escuro entre os advogados dos réus, cada qual pretendendo livrar o seu cliente mesmo às custas da condenação dos outros. Não houve, nesse caso, unidade de defesa, prevalecendo o “cada um por si”.

O ponto nevrálgico do Judiciário, porém, repousa na lentidão com que   transcorrem os julgamentos, tanto na justiça comum quanto na trabalhista. Exceção da justiça militar, sem atrasos de pauta.