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04/01/2012 10h58

CONGRESSO: RUIM COM ELE, PIOR SEM ELE

Por Carlos Chagas

Desde antes do Natal e durante todo o mês de janeiro, mais boa parte de fevereiro, o Congresso não funcionará. Qual o significado  dessa folga, para 190 milhões de brasileiros? Nenhum. Absolutamente nenhum. Da mesma forma, quando recomeçarem os trabalhos, quem se dará conta? Deputados, senadores, funcionários e jornalistas, é claro. Mais ninguém, exceto se estourar este ano, como nos anteriores, algum malfeito, escândalo ou sucedâneo digno de menção nas folhas e nas telinhas.

É melhor que seja assim. De uns anos  para cá, o Congresso tem-se revelado amorfo, insosso e inodoro. Ótimo. É sinal da inexistência de crises, porque Câmara e Senado só despertam a grande  atenção  nacional em períodos inusitados. A última vez foi quando das denúncias sobre  o mensalão. Depois, uma santa pasmaceira, por certo  que ajudada por deputados e senadores, cuja realização popularmente mais conhecida de 2011 foi a votação da lei  proíbindo os pais de aplicarem palmada nas crianças.

Demonstram os cronistas esportivos que o  melhor juiz de uma partida de futebol é aquele que não aparece. Vale o mesmo para o Poder Legislativo, se desenvolve apenas a rotina da discussão  e votação  de projetos de lei sem importância.

O risco dessa evidência está em que a tranqüilidade pode ser confundida com a desimportância.  Não faltarão vozes para perguntar “Congresso, para que Congresso?”

A resposta é clara e serve para calar a boca dos radicais: para estar à disposição da nação em momentos de crise. A História está pontuada de exemplos em que a intervenção parlamentar serviu para minorar ou até evitar rupturas institucionais. Às vezes não dá, o próprio Congresso  vê-se atropelado pelas circunstâncias, mas,  como regra,  sua intervenção  é sempre oportuna.

Sendo assim, não há que lamentar o vazio, seja do recesso, seja dos períodos de pálido  funcionamento legislativo. Melhor verificar que, em caso de necessidade, o Congresso marcará presença. Ruim com ele, pior sem ele.