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27/08/2011 14h06

Ameaça a jurados transfere julgamento de acusado de homicídio de Zé Doca para Bom Jardim

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deferiu, na quinta-feira (25), pedido do Ministério Público estadual para desaforamento (mudança de local) do julgamento de Robson Carvalho de Moura, pelo Tribunal do Júri Popular da comarca de Zé Doca para a de Bom Jardim. Robson, dois irmãos dele e um quarto homem foram denunciados pela morte de Raimundo Sousa dos Santos e lesões corporais em José de Alencar Sousa Ponte, em janeiro de 2001, no município de Zé Doca.

Por maioria de votos, a câmara decidiu mudar o local do julgamento depois de acolher o pedido de desaforamento feito pelo promotor de justiça Paulo José Goulart. O representante do Ministério Público disse ter sido inicialmente informado, oficiosamente, que os jurados teriam recebido ameaças do réu e de parentes dele, caso fosse condenado.

O promotor revelou ter sido procurado, em outra sessão do júri popular, pelos 25 convocados para integrar a lista da qual seriam escolhidos os membros do conselho de sentença. Acrescentou que recebeu uma espécie de abaixo-assinado, firmado por todos eles, cujo teor revelava angústia com a situação. Pedido de suspensão da sessão feito pelo promotor foi acolhido pelo presidente do Tribunal do Júri, juiz Rogério Pelegrini Rondon (2ª Vara de Zé Doca).

Represália
O relator do requerimento, desembargador Raimundo Nonato de Souza, pediu mais informações sobre os fatos. A juíza Gisele Ribeiro Rondon, respondendo pela 2ª Vara da comarca, respondeu que o presidente do júri relatou ter sido informado pelos jurados sorteados que, caso fossem obrigados a atuar no conselho de sentença, absolveriam o acusado, por receio de represália diante das ameaças.

O parecer da Procuradoria Geral de Justiça, pelo desaforamento, foi acolhido pelos desembargadores Raimundo Nonato de Souza e Maria dos Remédios Buna, contra o entendimento do desembargador Raimundo Melo, que votou pelo indeferimento do pedido.

O crime
Os fatos que motivaram a denúncia ocorreram no dia 20 de janeiro de 2001. Segundo o Ministério Público, os quatro acusados se envolveram numa discussão generalizada durante um jogo apostado de bilhar, que resultou na morte de Raimundo dos Santos, a golpes de faca, e lesões em José de Alencar. Interrogado pela polícia, Robson Moura negou ter participado do crime e atribuiu a autoria do delito a seu irmão Antonio. Testemunhas afirmaram que os quatro cometeram o crime. (com informações do TJMA)

Julgamento de Robson Carvalho de Moura será no fórum de Bom Jardim