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24/06/2011 22h48

Aumenta o número de roubos a assaltos praticados por menores de idade em Santa Inês

O conceito de menor idade entende é todo ser humano menor de dezoito anos. Mas, a cada nova crueldade praticada por crianças e adolescentes, reacende a discussão sobre a redução da maioridade penal.

A cada dia vem-se acompanhando com certa atenção e preocupação o aumento da criminalidade cometida por menores; trafico de drogas, roubo, estupro e até assassinatos antes praticados por adultos, tem sido crimes onde em geral menores atuam, e é comum o fato de que nestes o crime obtém o mesmo resultado, independente da idade do autor, mas tais respondem pelo crime diferentemente dos adultos, passando à sociedade a impressão de impunidade do ato criminoso dos menores, fazendo destas ferramentas do crime organizado, que nas grandes cidades, os usam para as mais diversas práticas.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA -  a lei federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, reforça a proteção integral de todas as crianças e adolescentes, assegurando-os a condição de pessoas em desenvolvimento e que gozam de direitos e deveres.

Segundo algumas vítimas de roubos que se encontravam na Delegacia Regional de Santa Inês ontem, disseram que vários menores de idade, com facas nas mãos, assaltam de todas as formas o cidadão e a impunidade tem tornado os menores infratores cada vez mais ousados, como nos casos registrados nos últimos meses em Santa Inês, muitas vezes, porque não existe um local adequado para essas crianças aguardarem a decisão da justiça. “Pequenos delitos, como furtos, não são mais penalizados, assim que são ouvidas as crianças são liberadas”, disse Maria dos Santos que, segundo ela, seu marido conseguiu pegar um menor de idade que tentava arrombar seu comércio na noite de ontem, e quando voltou à delegacia para dar parte, o mesmo já estava solto.

O fato é que a delegacia não pode deixar detido naquele setor, um menor de idade, tornando-se irregular e infringindo a lei. Sendo assim, os menores são entregues aos pais e/ou responsáveis e liberados.