20/07/2011 10h42
Assembléia aprovou lei da deputada Vianey Bringel que cria o Dia Estadual de Combate a Homofobia
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| Deputada Vianey Bringel conseguiu aprovar mais um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa |
A Assembleia Legislativa aprovou Projeto de Lei de autoria da deputada Vianey Bringel (PMDB) que institui o dia 17 de maio como o Dia Estadual de Combate a Homofobia no Estado do Maranhão. Antes de ser aprovado em plenário, o projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com relatoria do deputado Manoel Ribeiro.
De acordo com o Projeto da deputada, a instituição dessa data tem como um dos objetivos propiciar um amplo debate democrático a cerca do direito á livre orientação sexual de cada cidadão envolvendo o poder público a sociedade civil organizada.
A deputada ressalta que apesar do recente reconhecimento da homossexualidade como manifestação da diversidade sexual, cidadãos ainda sofrem cotidianamente as conseqüências da homofobia. “O dia 17 de maio além de relembrar que a homossexualidade não é uma doença, tem uma característica de protesto, de denúncia e, como já foi dito, assegura a visibilidade para o debate sobre a livre orientação sexual”, diz a deputada. (Marcelo Vieira/Agência Assembleia)
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