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13/07/2011 11h41

Câmara Municipal de Santa Inês implanta portal modelo de acesso a internet

Por Aldo Antonio de Sousa
No período de 5 a 7 do corrente mês, foi realizada na Assembléia Legislativa do Maranhão, sob o patrocínio do programa Interlegis, do Senado Federal, Oficina para capacitar funcionários das Câmara de Vereadores de 16 (dezesseis) Municípios maranhenses (Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Coelho Neto, Estreito, Humberto de Campos, Itapecuru-Mirim, Paço de Lumiar, Alto Parnaiba, Dom Pedro, Pinheiro, Porto Franco, Santa Inês, São José de Ribamar e São Luis), além do Município de Pedro II(PI), sobre as funcionalidades do modelo de portal na Internet para as Casas Legislativas.

A Câmara Municipal de Santa Inês esteve representada nesse importante evento por Erika Andrade, Jornalista, Secretária Geral desta Casa, e André Germano, Técnico em Internet, designados pelo Vereador Madeira de Melo, Presidente deste Poder Legislativo, para gerenciar o conteúdo dessa inovadora ferramenta de trabalho legislativo.

Dos técnicos do Interlegis, os representantes desta Casa receberam treinamento sobre sistemas de construção, implantação e manutenção de sites, assim como sobre o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

O SAPL torna mais fácil a produção legislativa. Abrange a sucessão ordenada de atos necessários à formação dos atos normativos municipais (lei, decreto legislativo e resolução do plenário), até o seu armazenamento em um banco de dados de normas jurídicas.

Com a implantação do Portal Modelo, a Câmara Municipal de Santa Inês passa a dispor de uma ferramenta que permite a publicação de variados conteúdos na Internet, com ênfase para a transparência de suas atividades legislativas e administrativas, assim como uma maior interação com a sociedade.

O Interlegis, cumpre registrar, é um programa desenvolvido pelo Senado Federal, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Esse programa tem como objetivo, em linhas gerais, a integração e a modernização do Poder Legislativo brasileiro nas instâncias federal, estadual e municipal e de promoção da maior transparência e interação  com a sociedade.

Para alcançar seus objetivos específicos o Interlegis vem disponibilizando às Casas Legislativas estaduais e municipais, os seguintes produtos: suporte tecnológico, capacitação legislativa, apoio ao processo legislativo, padronização de documentos legislativos e apoio à atividade parlamentar.

Graças à cooperação do Interlegis, o Portal Modelo desta Câmara Municipal já está implantado e pode ser acessado pelo endereço: http://www.cmsantaines.gov.br.

Para a consolidação dos objetivos a que se destina, o próximo desafio consiste na personalização e gerenciamento do conteúdo do Portal, tarefa a cargo dos técnicos desta Câmara Municipal (Erika Andrade e André Germano), partícipes da Oficina de Capacitação promovida pelo Interlegis. (Da Consultoria Legislativa da Câmara Municipal de Santa Inês)