/Política

23/03/2011 11h39

Cobrança sobre recursos hídricos é destaque na Assembleia

O deputado Neto Evangelista (PSDB) defendeu na segunda-feira (21) que o Maranhão crie organismos para que o estado cobre dos grandes consumidores pelo uso de recursos hídricos. “Não é cobrar água de uma pessoa física, mas dos grandes usuários que usam a água pública sem pagar”, declarou.

Ele fez uma minuciosa explanação onde mostrou que a matriz econômica maranhense tem fortes vínculos com os recursos naturais. Fez questão de destacar, no entanto, os recursos hídricos. “Todos os estudos feitos enfatiza a necessidade de gerir os recursos hídricos com mais cuidados. A própria ONU [Organizações das Nações Unidas] em sua avaliação abrangente dos recursos de água doce do mundo afirma que a crescente tensão hídrica ocorre em grande parte como resultado da má locação da água, desperdício do recurso e uma falta de uma ação gerencial adequada”, afirmou.

Neto Evangelista defendeu a necessidade de construir e consolidar os instrumentos para uma gestão estadual dos recursos hídricos. “Precisamos conhecer o Estado da Arte, das nossas águas constituindo o sistema de informação para gerenciar seus múltiplos usos de forma que mais pessoas se beneficiem desses usos, água para beber, água para lazer, turismo, água para navegar, água para os processos produtivos, água para pesca e tantos outros usos”.

Para ele é importante também articular, apoiar e instaurar os comitês das bacias e sub-bacias hidrográficas do Maranhão, que são colegiados de composição tripartite para garantir a todos os integrantes os mesmos direitos e poder de deliberar sobre os usos de recursos hídricos e no desenvolvimento sustentado desses territórios.

O deputado disse que há uma lei estadual de recursos hídricos que precisa ser melhorada. A lei trata dos processos de captação, extração de água superficial e subterrânea, na diluição, transporte e assimilação de efluentes e na geração de energia hidroelétrica. “É urgente construímos e aperfeiçoarmos as normas, as regulamentações necessárias ao aperfeiçoamento das concessões de outorga dos direitos de uso da água”, defendeu. “Só assim os recursos hídricos Senhores Parlamentares assumirão o seu devido papel como elemento estratégico para a promoção de qualidade de vida e desenvolvimento do Estado do Maranhão”.

Marco Aurélio Oliveira / Agência Assembleia