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19/03/2011 16h25

Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa debate melhorias em atendimentos médicos no Estado

Visitas aos hospitais da rede pública e às Unidades de Pronto Atendimento do Estado (UPAs) e discutir melhorias para os agentes comunitários de saúde foram temas abordados pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, durante reunião na manhã de quarta-feira, 16.

A reunião contou com a participação de todos os membros da Comissão de Saúde, formada pelo deputado-presidente Dr. Pádua (PP); a vice Valéria Macedo (PDT); Carlinhos Florêncio (PHS); Vianey Bringel (PMDB); André Fufuca (PSDB); Antônio Pereira (DEM); e Marcelo Tavares (PSB).
Um anteprojeto de lei encaminhado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Controle de Endemias de Imperatriz (Sintracei), que dispõe sobre gratificações para a categoria, despontou a discussão sobre a situação dos agentes comunitários e de combate às endemias.

De acordo com o Sindicato, os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) devem ser divididos entre a União, Estados e municípios. Os municípios, entes aos quais os agentes estão diretamente ligados, alegam que não podem aumentar a remuneração dos agentes porque o Estado não está cumprindo a contento com sua parte.

Com o objetivo de solucionar o problema, o anteprojeto propõe que o fundo estadual de saúde repasse aos fundos municipais o equivalente a 30% das despesas com a remuneração dos agentes comunitários e de combate às endemias.
A comissão decidiu que o assunto deve ser discutido com mais profundidade e deliberou que o sindicato será convidado a participar de uma reunião na Assembleia Legislativa.

HOSPITAIS
A comissão também discutiu a situação das UPAs e dos hospitais da rede pública. Os parlamentares disseram estar preocupados com a superlotação dos hospitais, situação que hoje é inevitável, visto que as UPAs estão adaptadas apenas para o atendimento emergencial, sem internação ou procedimentos mais complexos.

Foi deliberado que a comissão realizará uma série de visitas para analisar in loco a situação do sistema público de saúde pública no Estado.

Viviane Menezes / Agência Assembleia