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09/04/2011 12h35

Prefeitura de Bom Jardim implanta Portal da Transparência

A modernização da gestão pública no Maranhão está acontecendo na cidade de Bom Jardim, no Oeste Maranhense. Através de um projeto inovador, a prefeitura de Bom Jardim está implantando um conjunto de sistemas de tecnologia de informação totalmente integrados, facilitando a gestão municipal e agilizando o atendimento aos cidadãos, que agora poderão acompanhar as contas públicas através do Portal da Transparência do município. Neste portal são publicadas diariamente informações sobre Gestão de Pessoas, Credores, Receitas e Despesas da prefeitura. A transparência destas informações está embasada na lei complementar 131/2009, que obrigará todos os municípios brasileiros a disponibilizarem estas informações a partir de maio de 2013. Contudo, Bom Jardim se antecipou e já está publicando essas informações na Internet para seus munícipes.
Os sistemas implantados também estão em sintonia com a aplicação das Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público (NBCASP), lançada em 2008. Tratam-se de diretrizes para a promoção da convergência das práticas contábeis vigentes no setor público brasileiro às normas internacionais de contabilidade. Esse movimento possibilitará futuramente realizar o Balanço Brasil, fechando a contabilidade dos municípios, dos estados e da união, permitindo a qualquer pessoa consultar diariamente a gestão das três esferas de governo.
Outra inovação está ligada na possibilidade de mudar a forma da prestação de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). O município de Bom Jardim em breve, estará buscando um acordo com o TCE-MA para  disponibilizar as informações em tempo real via Internet, possibilitando dessa forma, que o  TCE-MA realize as auditorias a qualquer momento (em tempo real).

Atualmente, a auditoria é realizada anualmente via papel impresso. No aspecto da Gestão Pública, a proposta é totalmente inovadora, uma vez que o TCE terá mais uma ferramenta para colaborar com a gestão municipal através de alertas e recomendações durante a execução da gestão, além da fiscalização já realizada pelo órgão periodicamente.
No aspecto tecnológico, os sistemas foram instalados em um servidor remoto localizado em São Paulo, utilizando conceitos de computação na nuvem (cloud computing), que é tendência mundial por permitir acesso de forma segura de qualquer lugar do mundo com internet. Esse modelo também traz benefícios para o suporte remoto, atualizações, backups dos dados e redundância de equipamentos. Essa solução é financeiramente mais atraente para prefeituras de pequeno e médio porte, onde o elevado custo para manter a redundância e atualização de computadores e toda a infra-estrutura necessária (internet, telefonia, energia, temperatura, controle de acesso físico, etc) é muito maior do que em um local remoto.
A auditoria de contas públicas em tempo real e a modernização da gestão pública com transparência são os principais objetivos do projeto em implantação em Bom Jardim. Esta inovação foi iniciada em 2008, pela GovernançaBrasil S.A, através de um projeto aprovado pela Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), ligado ao Ministério de Ciência e Tecnologia.

A GovernançaBrasil é líder nacional do mercado de soluções para a gestão pública e atualmente possui mais de 10.000 cópias de sistemas instalados em mais 1.000 municípios em todo o Brasil.