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04/01/2012 12h51 - Atualizada em 01/03/2012 16h10

Senador quer destinar prêmios esquecidos de loterias para a saúde

Da Agência Senado

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado vai analisar, em 2012, o projeto de lei que destina ao Fundo Nacional de Saúde os prêmios das loterias federais – como a Mega-Sena e a Quina – que não forem retirados pelos ganhadores dentro do prazo estabelecido pela Caixa.

Inicialmente, o projeto de lei 313/11, de autoria do senador Paulo Davim (PV-RN), destinava tais recursos exclusivamente ao Programa Saúde da Família, mas o texto foi alterado em dezembro pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado.

Na época em que a proposta foi apresentada, em junho do ano passado, Davim citou a estimativa de que cerca de R$ 170 milhões em prêmios não foram retirados em 2010. Boa parte desse valor se refere às faixas de premiação secundária. Ele ressaltou que o montante dos prêmios não reclamados “é quase que irrisório” quando comparado com a arrecadação total das loterias. De acordo com a Caixa Econômica Federal, essa arrecadação foi de R$ 8,8 bilhões em 2010.

Existem dez loterias federais: a Mega-Sena, a Quina, a Dupla-Sena, a Loteria Instantânea, a Lotogol, a Timemania, a Lotomania, a Loteria Federal, a Loteca e a Lotofácil. Atualmente, os prêmios não reclamados constituem uma das fontes de recursos do Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior).

Para o senador, essa seria uma alternativa para oferecer uma fonte de financiamento para a saúde, “que é subfinanciada no Brasil”. Davim também lembra que os recursos arrecadados com as loterias federais beneficiam várias instituições e programas, mas não a saúde pública.
Depois da Comissão de Educação, o projeto ainda terá de passar por mais uma comissão do Senado: a de Assuntos Econômicos. Se for aprovada nesta última, o texto passará então a tramitar na Câmara dos Deputados.