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20/01/2012 20h24 - Atualizada em 20/01/2012 22h02
Prefeitura de Bom Jardim e CMDCA realizaram III Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente
Com o objetivo de discutir e elaborar novas políticas públicas direcionadas para a juventude do município, a Prefeitura Municipal de Bom Jardim e o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA) promoveram, na semana passada, a III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bom Jardim.
Abordando o tema “Mobilizando, Implementando e Monitorando a Política e o Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes de Bom Jardim”, o evento reuniu representantes de variados segmentos da sociedade bomjardinense, dentre elas secretários municipais, lideranças comunitárias e educadores.
As atividades foram desenvolvidas no auditório do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) “Irmã Elisa Maria Sotgia”, em Bom Jardim. Durante a solenidade de abertura, o prefeito municipal Roque Portela reafirmou o compromisso da prefeitura de zelar pelos direitos da criança e do adolescente e ressaltou as diversas políticas públicas desenvolvidas atualmente em prol dos jovens de Bom Jardim.
A conferência teve como objetivo mobilizar o sistema de garantia de direitos e a população em geral para a implementação e monitoramento da Política Nacional e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes; mobilizar as instâncias governamentais e da sociedade civil organizada para a implementação e o monitoramento; articular e pactuar com os gestores das três esferas de governo, envolvendo os poderes legislativo e judiciário no processo de implementação; criar mecanismos de monitoramento nas três esferas de governo; eleger e referendar os delegados que participarão da Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Luciane Cardoso, ressaltou a relevância dos temas abordados nas conferências, que contribuem com o desenvolvimento das políticas públicas municipais para o segmento. “Temos como objetivo trabalhar e definir o que é de fundamental importância para o exercício do controle social sobre a política da criança e do adolescente. Esse encontro é uma avaliação dos trabalhos executados além de definir as diretrizes de trabalho para os próximos anos”, destacou.
Este ano, a Conferência discutiu os seguintes eixos: Promoção dos direitos de crianças e adolescentes; Proteção e defesa dos direitos; Protagonismo e participação de crianças e adolescentes; Controle Social da efetivação dos direitos; e Gestão da política nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. (Assecom/PMBJ)
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