Agora Santa Inês - Familiares de vítima de acidente em ferrovia no povoado Olho D’agua dos Carneiros  serão indenizadas pela Vale

Familiares de vítima de acidente em ferrovia no povoado Olho D’agua dos Carneiros serão indenizadas pela Vale

Um homem foi vítima de acidente envolvendo a motocicleta que conduzia e o trem da empresa

 A empresa Vale S/A foi condenada a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 50 mil à esposa e aos dois filhos menores de um homem que foi vítima de acidente envolvendo a motocicleta que conduzia e o trem da empresa, no Povoado de Olho D´água dos Carneiros, município de Pindaré Mirim. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), que reformou sentença da 2ª Vara de Santa Inês e fixou, ainda, pensão mensal à companheira da vítima, equivalente a um terço do salário mínimo. O caso aconteceu em novembro de 2009.Os familiares alegaram que a vítima faleceu em decorrência do acidente sobre uma ponte que não possuía proteção de isolamento, ou qualquer cerca na ferrovia, permitindo livre acesso aos pedestres.A Vale contestou as alegações, defendendo a culpa exclusiva da vítima, já que no local próximo à ponte ferroviária existia acesso específico para veículos e motocicletas, sendo que no dia do acidente o acesso estaria interditado, tendo a vítima se aventurado na ponte destinada ao tráfego de trens.Para o relator dos recursos de ambas as partes, desembargador Jorge Rachid, não restaram dúvidas quanto à culpa da empresa no acidente, na qualidade de concessionária de serviço público, a quem caberia à vigilância da ponte ferroviária para evitar esse tipo de acidente.“Não há como se excluir a responsabilidade da ré, que efetivamente, não observou as cautelas exigíveis para salvaguardar a segurança e a integridade física dos transeuntes no local do acidente”, disse.O magistrado, também, decidiu fixar pagamento de pensão a título de danos materiais, entendendo que a família seria de baixa renda e presumindo a dependência mútua entre seus membros.“Na hipótese de falecimento do companheiro, presume-se a dependência econômica entre os conviventes, ainda mais no caso em que a autora e o falecido viviam em coabitação”, ressaltou.

Postado por: Redação Agora

Categoria do Post: Regional

Data: 12/02/2016

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Palavras-chave: Familiares de vítima de acidente em ferrovia no povoado Olho D’agua dos Carneiros serão indenizadas pela Vale

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