Agora Santa Inês - Membros da cúpula da PGR pedem que Aras apure falas de Bolsonaro contra sistema eleitoral

Membros da cúpula da PGR pedem que Aras apure falas de Bolsonaro contra sistema eleitoral

Cinco integrantes do Conselho Superior do Ministério Público Federal pediram ontem, terçafeira (13), que o procurador-geral da República, Augusto Aras, abra uma investigação sobre as declarações do presidente Jair Bolsonaro contra o sistema eletrônico de votação do país. Os subprocuradores pedem que Aras avalie se as falas de Bolsonaro não configuram abuso de poder de autoridade e atentam contra a normalidade das eleições 2022. A representação afirma que o discurso tem "traços evidenciadores de grave e concreta ameaça ao principal instrumento de concretização de uma democracia".

Sem apresentar provas ou evidências, o presidente tem afirmado que há fraudes nas eleições e que, sem o voto impresso, não haverá eleição em 2022.

Caso seja aberta a apuração, Bolsonaro pode ser acionado no Tribunal Superior Eleitoral.

O Conselho Superior é órgão de cúpula da PGR e trata das questões administrativas. Assinam a representa-ção os subprocuradores José Adonis, Mario Bonsaglia , Luiza Frischeisen, Nicolao Dino e Jose Elaeres Teixeira.

Para os subprocuradores, as declarações de Bolsonaro parecem ultrapassar os limites do mero [e intangível] exercício do direito constitucional à liberdade de expressão e podem configurar abuso de poder, com reflexos graves não apenas na normalidade do processo eleitoral, mas, agora, na sua própria existência.

“Em síntese, há ameaça à própria realização do processo eleitoral por parte de quem exerce um cargo público de elevada envergadura constitucional, urge a atuação investigatória do Ministério Público Eleitoral, nos termos do art. 127 da Constituição Federal, com vistas a identificar e prevenir condutas potencialmente nocivas às eleições e, pois, ao regular funcionamento do Estado Democrático de Direito”, diz o texto.

De acordo com o documento, “as declarações do sr. presidente da República – reconhecidamente candida-to à reeleição em 2022 – projeta-se ao pleito do ano vindouro, sugerindo possibilidade de fraudes, se não for adotado registro de “voto impresso” e – o que é mais grave – cogitando a não realização das eleições, caso a sistemática de votação não seja reformulada pelo Congresso Nacional. Nesses termos, além de gerar instabilidade, insegurança e estados emocionais adversos no corpo eleitoral, a fala presidencial contém traços evidenciadores de grave e concreta ameaça ao principal instrumento de concretização de uma democracia representativa, que é a eleição”. Fonte: g1.globo.com

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Postado por: Redação Agora 03

Categoria do Post: Politica

Data: 14/07/2021

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Palavras-chave: Membros da cúpula da PGR pedem que Aras apure falas de Bolsonaro contra sistema eleitoral

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